DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, pelo CONTRATO DE REPASSE Nº 907655/2020 - MDR / CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A prefeitura, através da CML comunica aos interessados, que se faz necessário a seguinte correção no Despacho De Homologação CP 002/2023, publicado no DOU dia 17/10/2023-nº: 197 Seção 3, Pág 287, faz-se necessária à devida publicação da Retificação. Onde se lê: I-Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. Leia-se: I-Homologar a Adjudicação da CML, constante no processo supracitado, São Gabriel da Cachoeira-AM, 5 de janeiro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no processo administrativo nº 2.642/2023 - SEMOT/PMU, objeto da Tomada de Preços nº 003/2023, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para a Construção de estádio municipal no município de Urucará/Am, referente ao Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 937257/2022, pelo menor Preço Global; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações da Tomada de Preço nº 003/2023, elaborado pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Urucará; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura. resolve: I - ADJUDICAR o resultado da licitação, em favor da empresa, Sigma Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.499.945,92 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à TP nº 003/2023. Urucará-AM, 5 de janeiro de 2024. ENRICO DE SOUZA FALABELLA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e serviços públicos, educação, saúde, administração e ação social desta municipalidade. Empresas favorecidas: J.M.A.M - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I; II; III; IV E V: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais); ELINALDO DOREA MAIA - VALOR TOTAL DOS LOTES VI; VII; VIII; IX E X: R$ 178.000,60 (cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DOS LOTES VI; VII; VIII; IX E X. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 05/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE001/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer medicamentos, materiais e rações para o canil municipal, bem como, prestar serviços de procedimentos médico-veterinários. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 5 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, para CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 10/01/2024 a partir das 08h00min, até 29/01/2024 às 09hs:30min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 29/01/2024 às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - BA, 5 de Janeiro de 2024. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/01/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 5 de janeiro de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 5 de janeiro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: LJ MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 39.887.483/0001-23, VALOR: R$ 156.000,00; MML MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 48.946.857/0001-25, VALOR: R$ 181.200,00. Capim Grosso - BA, 5 janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 007/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Valor Global: R$167.321,09 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Adjudicatária: J. A. Construções e Reformas Ltda, CNPJ nº. 10.569.162/0001-07. Conceição do Almeida - BA, 4 de janeiro de 2024. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 005/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023). Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário: dás 13:30hm ás 17:00horas. Permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº. 007/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023). Torna-se público o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Abertura para recebimento da documentação: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário das 13:30 as 17:00h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL