DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Espécie: Termo de Contrato n.º 037/2023 Pregão Eletrônico: 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.770.156/0001-73.Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º 12834320000123005/2023, visando atender as demandas da saúde do município de Apuí - AM, celebrado entre o município de Apuí / Prefeitura Municipal de Apuí.Do Valor: R$ 29.485,50 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).Da Vigência: A vigência deste contrato terá duração até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura de (21 de dezembro de 2023), cessando pleno direito em 20 de junho de 2024.Da Dotação: 04.01.01 - Secretaria Municipal de Saúde 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 735 (SUS Investimento).Ficha: 618 Empenho: 4417 Data: 21/12/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Espécie: Termo de Contrato n.º 038/2023 Pregão Eletrônico: 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.783/630/0002-79.Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º 12834320000123005/2023, visando atender as demandas da saúde do município de Apuí - AM, celebrado entre o município de Apuí / Prefeitura Municipal de Apuí.Do Valor: R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).Da Vigência: A vigência deste contrato terá duração até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura de (21 de dezembro de 2023), cessando pleno direito em 20 de junho de 2024.Da Dotação: 04.01.01 - Secretaria Municipal de Saúde 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 735 (SUS Investimento). Ficha: 618 Empenho: 4416 Data: 21/12/2023. edro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor 01 ao Contrato de prestação de serviços, referente à contrato Nº 05/2022 - PMI/CML. OBJETO: "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA e a BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ nº 32.302.162/0001- 70. Objetivo: CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: O valor original do contrato, de R$ 411.980,94 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) foi aditivado em R$ 84.422,30 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavo) correspondendo à 20,49% do valor inicial. Assim, o valor global do contrato nº 05/2022, ora aditado, passa a ser R$ 496.403,24 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme assegurado na Lei 8.666/93, bem como na cláusula sétima do Termo de Contrato nº 05/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão, no exercício de 2023, à conta da seguinte dotação orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde;10.301.0100.1002.000 Construção, Ampliação e/ou reforma de UBS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Espécie: Termo de Contrato nº 066/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta, localizado no Bairro Manacá na Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2023/07941-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 799.873,70 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 28/12/2023 a 27/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CR EA - AM RNP 041941435-5. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINAT U R A : 03/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/11036-00-PMM; VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme processo administrativo N° 2023/09501-00; VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 26/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA - AM RNP 042002847-1; AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Manacá, localizado na rua Valciléia Maciel, s/n, bairro Nova Manacá no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ R$ 687.992,75 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 14 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na rua Carolina Fernandes, s/n, no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 2.077.763,33 (Dois milhões setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 14 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 318.981,68 (Trezentos e dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 18 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta, localizado no bairro Manacá na zona urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Cultura - SEMEC". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.713.938/0001-52, no valor global de R$ 799.873,70 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 27 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - CPL O Prefeito Municipal de MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na rua Fausto Afonso s/n, bairro Terra Preta, zona urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.713.938/0001-52, no valor global de R$ 1.344.497,22 (Um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 21 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ:15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 2.841.455,61(Dois milhões oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Em 29 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO