DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penaforte-CE, 5 de Janeiro de 2024 FILIPE TAVEIRA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 09h, do dia 19 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro. Piquet Carneiro-CE, 5 de Janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/290823.01/SAF Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante, Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 160.425,00 (cento e sessenta mil, quatro centos e vinte e cinco reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Gabinete da Prefeita; Valor Global: R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais); Signatária: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 1.187.765,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 1.013.375,00 (um milhão, treze mil e trezentos e setenta e cinco reais); Signatário: Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 804.850,00 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); Signatário: José Celson Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 272.240,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 113.980,00 (cento e treze mil e novecentos e oitenta reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: R$ 59.650,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Contratada: AUTO POSTO SÃO JOSÉ DE OLHEIROS LTDA; CNPJ: 27.372.731/0001-14 - Valor Global: R$ 3.927.060,00 (Três milhões, novecentos e vinte e sete mil e sessenta reais); Data das Assinaturas dos Termos: 03/01/2024; Vigência: 31/12/2024; - Contratante; Cleylson Rodrigues Da Cruz - Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Celson Macedo De Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: 1ª Alteração Ata de Registro de Preços nº 2023.09.28.001 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto - Beneficiária: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLHEIROS LTDA CNPJ nº 27.372.731/0001-14 - Finalidade: Revisão de Preços da ata de registro de preços destinada a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Valor do Reajuste: R$ 284.640,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Novo Valor Global: R$ 4.037.735,00 (quatro milhões, trinta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais) - Data da Assinatura do Termo de Alteração: 02/01/2024 - Fundamentação Legal: art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas da ata de registro de preços. Pires Ferreira-CE, 2 de Janeiro de 2024. ANA PAULA EVANGELISTA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas localidades do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 025/2023. VENCEDORA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ R$ 10.510.392,95 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Adjudicação: 04/01/2024 e Data da Homologação: 05/01/2024. Quiterianópolis-CE, 5 de Janeiro de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão nº 08.001/2023 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO Valor global: R$ 1.118.942,64 Contratado: O e P Comércio Especializado LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanente. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-03SDS, Valor global: R$ 30.000,00; nº 006/2023-05GAB, Valor global: R$ 20.000,00; nº 006/2023-04GAB, Valor global: R$ 16.000,00; nº 006/2023-06PGM, Valor global: R$ 20.000,00 Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira; Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data da assinatura do contrato: 28 de setembro e 18 de outubro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 8.001/2023-01SME Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato, dentro do percentual de até 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP: ATA N° 10.008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.407,115,04 Contratada: SH Comercio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. ATA Nº 10.008/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.054.503,70 Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-C-SRP, Valor global: R$ 2.307.264,36 Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-D-SRP, Valor global: R$ 348.217,52 Contratada: HospMaia Comercio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia. ATA Nº 10.008/2023-E- SRP, Valor global: R$ 339.997,00 Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. ATA Nº 10.008/2023-F-SRP, Valor global: R$ 109.900,00 Contratada: Betaniamed Comercial EIRELLI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e permanentes. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 03 e 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 04124-SMS - Origem: Pregão Eletrônico n°08.11.2023.01-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): Mabele Veiculos Especiais LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância-tipo a-simples remoção (furgão) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE. Valor total: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Programa de Trabalho: 02.16.02.10.302.0018.2 2080- Manutenção do bloco de atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 601.0000.00-Transferência fundo a fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da rede de Serviços públicos de saúde. Recursos de emenda parlamentar-Celebrado entre o Governo Federal e o Município de Santana do Cariri-Ce - Proposta n°11431917000/1230-02. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE ANULAÇÃO Processo n° 2023.12.28.01. O Município de São Benedito/CE, Avisa aos interessados que Anulou a licitação modalidade - Tomada de Preços - Edital n° 2023.12.28.01, em razão de alterações substanciais em seu projeto básico. São Benedito/CE, 4 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0014/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador jurídico da SMS.