DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS - SMS. Valor Global: R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maurício Cavalcante Filizola. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 - SME SRP (BB Nº 1031847) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (bebedouro industrial, bebedouro tipo gelágua, forno micro-ondas, balcão térmico, fogão industrial, liquidificador industrial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P256106/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23034 - SME (SRP) (BB Nº 1031847). ADENDO Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 5 de Janeiro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 010.23-TP- SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - Maria Lucia Rodrigues De Oliveira Ltda, Cnpj Nº 31.832.051/0001-03; 2 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 3 - Quantum Comercial & Tecnica Ltda, Cnpj Nº 33.650.363/0001-21; 4 - Ramilos Construções Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 5 - Engercon Ltda, Cnpj Nº 40.798.782/0001-70; 6 - L B Construções Ltda, Cnpj Nº 40.454.732/0001-76; 7 - Serfi Construtora E Serviços De Transforte Eireli, Cnpj Nº 35.764.462/0001-60; 8 - R S M Pessoa Ltda, Cnpj Nº 33.159.524/0001-89; 9 - Delmar Construções Ltda, Cnpj Nº 17.803.489/0001- 32; 10 - A M De S Lima Construções E Serviços, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 - Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 12 - Max & Miranda Construtora Ltda, Cnpj Nº 17.527.978/0001-09; 13 - FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 282.684,24 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 5 de Janeiro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.13.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.29.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadras no Município, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data de Assinatura do Aditivo: 13/12/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO 10° QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura. Contratada: Tela Serviços E Eventos Ltda - Me. Antonia Pereira De Oliveira - Secretária de Cultura - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROC. ADM. Nº 9117/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/01/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748. WANUSA COSTA DASSIE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a Suspensão Temporária do Chamamento Público 003/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ante a Decisão Segex 2016/2023-5, nos autos do Processo TC 3318/2023-1, do TCEES. ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato n.º 15/2023/ADM Processo Adm. n.º 9605/2023. Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso X, Lei N°8.666/93 Locatário: Município de Alfredo Chaves. Locador: Jacques Bottechia. Objeto: a prorrogação do contrato de locação do imóvel, para atender com qualidade à demanda existente, envolvendo a avaliação e a indicação de instalações adequadas dentre as atualmente ofertadas no Município, cuja finalidade será atender ao Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Valor Total: R$ 21.600,00 Dotação: 110002.0824400162.087 Elemento de Despesa: 3190130000 Ficha n°: 502 Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$67.388,48. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: 3S SECURITY TEC N O LO G I A SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$5.385,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: CAZELE SPORT LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$36.450,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023. Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.200,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: S & K INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$54.977,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.500,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: JR2 COMÉRCIO E VARIEDADES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$2.994,81. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INSUMATEK TEC N O LO G I A LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$6.099,72. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023 Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INCOTECH COMPANY LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.950,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00040/2023 Proc. 05083/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ, MANTEIGA E AÇÚCAR ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2024