DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 000004/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES CONTRATADA: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0070. OBJETO: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de veiculo utilitario para atender o Servico de Inspecao Municipal - SIM, junto aos produtores rurais do municipio de Colatina-ES, conforme ConvEnio MAPA n 918137/2021 - plataforma + brasil, Proposta: n 033122/2021 + Contrapartida Prefeitura de Colatina-ES. PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 05 meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao e no Diario Oficial dos Municipios (DOM / ES ) . VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DATA: 04/01/2024 FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA Secretaria Municipal de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0042 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00061/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREAS ÚTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, conforme processo protocolizado sob o nº 12.705/2023, em razão de conveniência administrativa. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo ES, 5 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0025 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 PROCESSO: 109.430/2023 OBJETO: Ampliação na Quadra Esportiva da Comunidade do Santo Isidoro. VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do mesmo. O prazo para execução dos serviços será de até 150 (cento e vinte) dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados do décimo dia seguinte à assinatura da ordem de serviços. CONTRATO: 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA. VALOR: R$ 328.266,39 (Trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). DATA: 05/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO: 109.047/2023 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso as mercadorias não tenham sido entregues em sua totalidade durante o prazo firmado. CONTRATO: 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA. VALOR: R$ 166.477,10 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos). CONTRATO: 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA. VALOR: R$ 39.994,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). CONTRATO: 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA VALOR: R$ 39.549,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). CONTRATO: 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA. VALOR: R$ 39.805,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). DATA: 05/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL. Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 195/2023 PUBLICADO NO DIA 27/12/2023 - EDIÇÃO: 245 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 265. O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011. LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 8844/2023. O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 8844/2023- Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: SELEÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROPOSTAS DE PROJETOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, com valores que variam de R$ 1.475,00 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) a 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para cada um dos projetos, realizados por pessoas Físicas ou Jurídicas, Grupos, ou instituições, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da música, para composição da programação cultural no município através de recursos originários da esteio nas transferências fundo a fundo Decreto Estadual N° 4960-R, de 27 de agosto de 2021 no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008. SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Ibatiba-ES, no horário de 07h00min às 11h00min - 12h00min às 16h00min, localizada na Rua Mickeil Chequer, nº 164, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543- 1105. As Inscrições acontecerão do dia 08/01/2024 a 12/01/2024 no protocolo da Prefeitura Municipal de Ibatiba no horário de 08:00 as 16:00 horas e a Fase de Seleção dará inicio no dia 15/01/2024. - Gecinete Pimentel de Carvalho - Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0001. GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0014 NÚMERO DO CONTRATO: 0001/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): LIVRO - CUBO BRASIL LTDA. CNPJ OU CPF: 41.175.205/0001-95. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n.º 344, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DENOMINADO "LIVRO-CUBO", REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023, PREG ÃO PRESENCIAL N° 24/2023 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDÚ - ES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 9352/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação: - Ficha: 00000000495 - Fonte de Recursos: 155000000000 VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 04 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028 NÚMERO DO CONTRATO: 0002/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CNPJ OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115- 340.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas, toldos e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023. VALOR TOTAL: R$ 49.130,00(quarenta e nove mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Educação: Ficha: 0000422/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 0000436/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 0000477/ Fonte de Recurso: 154000300000; VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024. de Administração Ficha: 0000105/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Ficha: 0000056/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha: 0000189/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 0000327/ Fonte de Recurso:166100009999 Ficha: 0000236/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000380/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000281/ Fonte de Recurso:166100009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000461/ Fonte de Recurso:154200300000 Ficha: 0000417/ Fonte de Recurso:150000250000 Ficha: 0000531/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000515/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000510/ Fonte de Recurso:157600009999 Ficha: 0000507/ Fonte de Recurso:155300000000 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.