DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOT A L : R$2.348.483,56 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito Ficha: 0000011/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha: 0000143/ Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: Secretaria Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do edital da Chamada Pública em epígrafe. A integra do edital retificado encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. A data e horário limite para apresentação dos envelopes e abertura da sessão permanecem inalterados. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 00004/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Posto Sete Irmãos Ltda. CNPJ OU CPF: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1731 - Vila Cruzeiro - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023. VALOR TOTAL: R$ 279.982,66 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recurso:160000000000 Ficha: 0000063/ Fonte de Recurso:150000150000 Ficha: 0000081/ Fonte de Recurso: 15000015000 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:05.493.355/0001-83. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. reajustar o valor do contrato em 5,21% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 4.194,20 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos). Data Assinatura:02/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022 PROCESSO Nº 563596, DE 13 DE ABRIL DE 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:02.906.841/0001-98. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 223.424,00 ( duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais ). Data Assinatura: 31/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 PROCESSO Nº 567097, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPENSA Nº 31/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ILDA MARIA GUIMARAES GRECHI DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024. O valor mensal do contrato permanece em R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais). Data Assinatura: 03/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:11.567.744/0001-09. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 006/2023 pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 23/04/2023 e término em 22/05/2023. Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/08/2023 a 13/09/2023. Data Assinatura: 20/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565654, DE 27/05/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014 PROCESSO Nº 588405/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: GILMAR MIOTTO ME. CNPJ:20.246.478/0001-03. DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial do contrato, nos moldes do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, cujo valor corresponde a quantia de R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). O valor total do contrato após o acréscimo passa a ser de R$ 374.625,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data Assinatura: 23/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO Nº 380/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 PROCESSO Nº 571197/2022 PROCESSO Nº 584611/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ECO - TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 14.785.598/0001-86. DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993. O percentual acima descrito se refere ao acréscimo de 6.000 kg de resíduos. O valor da contratação passa a ser de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data Assinatura: 28/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 580188/2023. ADESÃO 001/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.906.841/0001-98 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 30.344,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA no lote 4 no valor de R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), (lote 7) no valor de R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) no valor total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA no lote 2 no valor de R$ 2.879,99 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) no valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA no lote 6 no valor de R$ 697,41 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) no valor total de R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP no lote 1 no valor de R$ 1.300,0000 (um mil trezentos reais) no valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e PRIMER SOLUCOES LTDA no lote 8 no valor de R$ 3.150,0000 (três mil cento e cinquenta reais) no valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Processo Eletrônico nº. 02743/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029 Sta. Leopoldina, 5 de janeiro de 2024 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0001 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 23/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 5 de janeiro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Repetição O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023 (VERSÃO 2) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDAD ES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 81376/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 19/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 19/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010 Serra/ES, 5 de janeiro de 2024. POLLYANA ESTEVAM LEÃO