DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800167 167 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 RETOMADA DO CERTAME PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS - O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, por meio da Comissão Permanente de Licitações CONVOCA as licitantes para abertura do envelope de Proposta de Preços da licitante habilitada, que será realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 15h00min, em sua sede na Av. 15 de Novembro, Área Especial nº 6, Centro, Alexânia, Goiás. Maiores informações: (62) 3336-7211 KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 5/2023 2º PUBLICAÇÃO A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 25 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de meio fio e calçada, na quadra 13, no Setor Planalto, município de Alto Paraíso de Goiás, conforme Projeto Básico de Engenharia, a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: site oficial https://www.altoparaiso.go.gov.br/ e- mail: licitacaoaltoparaiso@ gmail.com Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 5 de janeiro de 2024. LIS KRELING Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma do Ginásio de Fazenda Nova, de acordo com os Projetos Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Valor com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 172.868,17 (mão de obra) e R$ 153.459,47 (material), totalizando o valor estimado de R$ 326.327,64, sendo a área construída total de 1.108,04 M2 e perímetro de 141,34M2, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 22 de janeiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO. 5 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 01/2024, sessão 18/01/2024 as 15:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de materiais para confecção de bloquetes sextavados 25X25X8CM, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, para serem assentando em ruas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023.Fazenda Nova-GO. 5 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 39137/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 050/2023. Contrato n.º: 301/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 43.167.605/0001-84. Contratado: ECC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.046.998/0002-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus urbano e micro ônibus, com disponibilização de motoristas habilitados, para realizar viagens intermunicipais, para atender a demanda dos usuários do transporte coletivo urbano do Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Data assinatura: 29/12/2023 Prazo vigência: 01/01/2024 à 01/01/2026. Valor total: R$ 6.721.032,72. Dotação Orçamentária nº: 0868.13.1.26.453.0135.2411 -.3.3.90.39.00 - 14.100.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ, CNPJ nº. 02.024.933/0001-44 Contratado: INTERIOR CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ nº. 28.201.527/0001-01 Objeto: Prorrogar O Prazo de Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses VALOR: R$ 396.490,0000 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 05/12/2024 PREFEITO MUNICIPAL: Erivaldo Alexandre da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 12197/2023. Pregão Eletrônico nº 077/2023. CONTRATO nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: BELCAR VE Í C U LO S LTDA, CNPJ nº 02.918.639/0001-86. OBJETO: Aquisição de um Veículo, devidamente zero quilômetro no ano de 2023, com capacidade para transportar até cinco ocupantes, para atendimento das necessidades da Casa das Libélulas do Município de Nerópolis. Este processo se dará em total conformidade com as exigências e especificações mínimas delineadas no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata ARP Nº 001/2024 - referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 - CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Contrato nº 001/2024 tem como objeto a aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO. Valor do Contrato: R$ 2.338.160,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta reais). Contratada: DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ n° 04.865.228/0001-03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO, inscrito no CNPJ nº 24.121.284/0001-32. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 128504/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução e vigência, e acréscimo, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Valor: 1.810.800,85 (um milhão, oitocentos e dez mil, oitocentos reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 12/12/2023; Data da execução e conclusão: 31/09/2024; Data da Vigência: 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 NOVA DATA DE ABERTURA PE 132/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de NOVA DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 132/2023, em decorrência da necessidade de apresentação de respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados via e-mail. NOVA DATA/HORÁRO: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, www.licitanet.com.br MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de janeiro 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: 2D&B SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.174.740/0001-66; GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.975.166/0001-47; CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.183.521/0001-34 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 10 de janeiro de 2024 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 19290/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, maiores informações (62) 3506-7032. Trindade/GO, 5 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO torna público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, processo n° 20335/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas, Localizado No Setor Cristina, Região Leste, No Município de Trindade/Go, Recurso Oriundo do Convênio SICONV N° 878546 OPER AÇ ÃO N° 1061792-88, Atendendo A Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora: DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 31.712.314/0001-40, com o valor global de R$ 577.072,29 (Quinhentos e setenta e sete mil, setenta e dois reais e vinte e nove centavos). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 5 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL