DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 08/01/2024 às 09:00h do dia 19/01/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023/PMB REF.: Processo nº. 64/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.130.513/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA. Valor R$ 16.136,50(Dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO; 02.10-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0002.2043.0000 - Manut. e Func. do Fundo Municipal de saúde; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato, até 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Saude, pela CONTRATANTE e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA COSTA, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REFERENTE: Processo nº. 0064/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 0013/2023/CPL/PMB, para que a Adjudicação em favor da empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.130.513/0001-02, venceu os itens nºs. 01, e 02, perfazendo um valor global de R$ 16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta), para o objeto especificado no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB, efeitos legais. Bacuri/MA, 22 de Dezembro de 2023. RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 687/2021 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação Nº 62/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a SATÉLITE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.037.520/0001-31. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato nº 687/2021 - (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 90.000,00 (noventa mil reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) Iledo Barros De Oliveira Junior (Locador). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 689/2021 - SESAU, referente CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BORGES LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.896.242/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo renovação do valor do Contrato N° 689/2021 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 8.632,35 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 103.588,20 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Anailza Mendes Borges (Contratada). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Após análise das Razões Recursais do proponente e emissão da Decisão pela Autoridade Competente no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados/classificados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024. PROPONENTES SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: 1-ASSOCIAÇÃO ARTISITICA GUERREIROS DA FÉ - 516 PONTOS; Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: 1- VILMONDES FOTOGRAFIA-500 PONTOS, 2- DONIZETE FERREIRA SILVA-467 PONTOS, 3- CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA-442 PONTOS, 4- M. V. FERREIRA SERVIÇOS-430 PONTOS, Apoio a realização de ação de Formação Audiovisual: 1-OLHO FILMES-467 PONTOS. Informo ainda que os documentos indicados no edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 5 de janeiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001- 13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.185.927/0001- 13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2023, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.1112.15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.880.353/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Adauto Sousa Santos, CPF: 508.894.273-72, valor global R$ 63.832,03 (Sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira-Secretaria Municipal de Saúde. DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 R AT I F I C AÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 - Processo Administrativo 001.1112.15/2023. Venho HOMOLOGAR e RATIFICAR A DISPENDA DE LICITAÇÃO fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA, pela LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 36.880.353/0001-70, sediada na Avenida Sete, n° 18, quadra 19, Sala A, Nova Caxias, CAXIAS-MA, CEP: 65.604-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adauto Sousa Santos, portador do CPF N° 350.855.333-72. O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 63.832,03 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº. 186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 19/01/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 5 de janeiro de 2024. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 PROC. Nº 64/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 5 de janeiro de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL