DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENOS DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.682.745/0001- 40 R$ 1.430,61 LB LEÃO JUNIOR PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.920.168/0001-39 - R$ 7.339,70 CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36- R$ 13.875,3600 CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA- CNPJ: 14.065.989/0001-26 - R$7.060,60 HBI SOLUCOES EM SISTEMAS ELETRICOS E REDES DE COMUNICACAO LTDA- CNPJ: 15.528.159/0001-50- R$ 90.525,00 ALZOTEC INFORMATICA LTDA- CNPJ: 17.775.469/0001-03- R$5.510,00 CINECON DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 18.199.200/0001-80 - R$ 1.690,00 ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 20.721.030/0001-02 - R$ 43.700,00 R JUAREZ DE ALMEIDA- CNPJ: 27.996.382/0001-01 - R$ 3.500,00 W R DO CARMO INFORMATICA- CNPJ: 28.184.495/0001-75- R$ 780,00 PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA- CNPJ: 30.670.371/0001-41 - R$ 4.740,00 IVANETE APARECIDA MIRANDA- CNPJ: 31.722.206/0001-59 - R$ 10.901,93 PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA - CNPJ: 35.779.785/0002-08 - R$ 42.728,91 ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA- CNPJ: 36.656.877/0001-82 - R$ 149.200,00 E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 37.165.739/0001-63 - R$ 4.147,00 JOSADAC MENDES FAQUINELI - CNPJ: 37.583.132/0001-01 - R$ 60.035,92 DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA- CNPJ: 38.084.603/0001-91- R$ 1.305,00 MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - R$ 5.737,86 FAVORITA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 44.052.064/0001-01- R$ 279.782,40 BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA- CNPJ: 45.434.285/0001-07 - R$ 7.094,08 BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 48.849.767/0001-16 - R$ 292.705,00 GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA- CNPJ: 49.329.140/0001-05 - R$ 55.837,00 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 50.247.672/0001-74 - R$ 14.700,00 A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA- CNPJ: 51.304.261/0001-36 - R$ 33.906,92 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 52.504.817/0001-09 - R$ 19.472,26 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 5 de janeiro de 2024. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com Campo Novo do Parecis-MT, 5 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO Nº 27/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Montrial Metalurgica LTDA-ME CNPJ: 07.699.813/0001-60 OBJETO: Construção de Quadra Coberta no Município de Juscimeira/MT Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA Proposta 020848/2021. Ministério do Esporte Prazo: 19/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas participantes da Tomada de Preços cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de mão-de-obra ordinária - operações mecânicas sem equipamentos, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, conforme proposta de convênio nº 2283/2022, entre a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000. Lucas do Rio Verde MT, 5 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato 022/2016. Espécie: Execução de Obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para continuidade na execução da obra de Saneamento Básico para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme termo de compromisso nº 0419/2014, em Atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Sr. Mario Borges Junqueira - representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 OBJETO: "Execução da drenagem profunda na Rua 7 de Setembro e Rua Projetada 1, localizada no bairro Vila Santa Catarina, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 2552/2023/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 27/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de ampliação na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Irere, nº 4.244, bairro Tancredo Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 843.806,54 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 5 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.733.870/0001-84, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - QSE II (0396) 06.002.12.361.0011.1145.449052.000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE 2.5.69.000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$ 65.450,05 (Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Cinco Centavos). O Contrato Observará A Vigência de 23/11/2023 A 23/04/2024, Sendo Vedada Sua Prorrogação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: L. A. COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.587.831/0001-37, OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO ATÉ 46 KVA, COM LANÇA DE 10 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT", SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (0412) 09.001.15.451.0017.1151.44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- FONTE - 1.751.0000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil). O Contrato Observará A Vigência de 27/11/2023 A 27/12/2023 Observando O Equilíbrio Financeiro Nos Parâmetros da Proposta, Podendo A Juízo Exclusivo da Contratante, Ser Prorrogado Mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26-2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.016.146-2, OBJETO: O TERMO EM MENÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAR ADITIVO DE PRAZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 026-2021, JUSTIFICA-SE POIS, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA SEMEC JÁ REALIZOU TOTALMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E QUE FALTA REALIZAR TRAMITES INTERNOS PARA RECEBIMENTO DA OBRA E PAGAMENTO DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, VERIFICA-SE EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO VENCIMENTO CONTRATUAL A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, AFIM DE FINDAR OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E COLOCAR FIM NA RELAÇÃO CONTRATUAL. A Vigência do Presente Contrato Terá Seu Prazo de Execução Prorrogado de 07 de Novembro de 2023 Até 07 de Fevereiro de 2024, Proveniente do Contrato nº 026/2021, Inerente Ao Procedimento Licitatório Na Modalidade de Tomada de Preços N° 007/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 042/2023 - Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato 026-2021 Contratante: Município de SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVI ÇO S DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRO REFERENTE A 1° MEDIÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.177,64 (QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), AINDA SIM, REFERENTE A 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO SOMASSE O VALOR DE R$ 86.966,40 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SOMADOS OS VALORES DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REFERENTE A 1°, 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO, FICA REAJUSTADO O VALOR TOTAL DE R$91.144,04 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) SOBRE O CONTRATO. Reequilibrio Finalizado Na Data do Dia 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 043/2023 - Mudança de Dotação ao Contrato 018-2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Contratada: J C MOREIRA DA SILVA CIA LTDA, CNPJ: 01.501.665/0003-03, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES / HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE MUDANÇA DE DOTAÇÃO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2023 E CON T R AT O DE Nº 018/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, PASSANDO A CORRER DA SEGUINTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - (0272) 09.001.26.782.0018.2014.339030.000000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 1.500.0000000, Valor Total - R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais).