DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira, torna público a Errata da Publicação descrita abaixo: Onde se lê: Data 03/01/2024; Leia-se: Data 18/01/2023. São Félix do Araguaia - MT, 5 de janeiro de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo de Aditivo de Supressão ao Contrato n° 46/2023 OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira hidráulica convênio n° 941130/2023/SUDECO, do Pregão Eletrônico nº 036/2023 do Município de Marcelândia/MT processo licitatório de n° 041/2023 de Adesão PE 16/2023 de São José do Xingu/MT; Altera a Cláusula Primeira do Termo do Contrato, ficando SUPRIMIDO o Valor unitário original R$ 437.000,00 Valor suprimido R$ 370.000,00. Assinatura: 03/01/2024. Assinantes: Sandro José Luz Costa - Prefeito e a Empresa: Extra Maquinas S.A CNPJ: 19.293.041/0002-22 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021: PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 23/01/2024 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, n° 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PP&numcom=001 ou no endereço eletrônico http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Campo Grande - MS, 5 de janeiro de 2024. ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário-Executivo de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º 16/2023 - PROCESSO n.º 38.323/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (67) 3234-3484. Corumbá/MS, de 5 de janeiro de 2024. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 24.011.741/0001-36 BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 91.806.844/0001-80 Empréstimo Nº BRA-33/2022 Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023 Processo nº 126/2023/DL/PMD OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.137. - Programa Desenvolve Dourados 1041. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 33.90.39.41- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 55 (cinquenta e cinco) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu DATA DE ASSINATURA:15 de Dezembro de 2023 Secretaria Municipal de Administração. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 CREDENCIAMENTO N.º 02/2023 PROCESSO N.º 026/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLÍNICO GERAL. Contratado: Médicos Carfesan Ltda. CNPJ n.º 51.898.836/0001-96. Assinatura entre as Partes: 13 de novembro de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0143/2023 PROCESSO Nº 089/2023 PREGÃO: 048/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0143/2023 - AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023, OU 2023/2024, CONFORME CONVÊNIO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº. 940728/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV. BR Nº 009967/2023. PROCESSO Nº 089/2023 - PREGÃO: 048/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 026/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade Nº 02/2023, Processo Nº 026/2023 - Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (Especialidade Mínima Clínico Geral), Para Realização de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência, Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados-MG. Fornecedores homologados/credenciados: MEDICOS CARFESAN LTDA CNPJ: 51.898.836/0001-96 Abadia dos Dourados-MG, 13 de novembro de 2023 Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.143/2023 Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.143/2023. Processo: 208/2023. O Município, comunica aos interessados a readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 08/01/2024 à partir das 17:00 horas até 22/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/01/2024 às 09:05 horas, para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino de Araxá/MG. Edital disponível: 08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034. Em 3 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.144/2023 Processo 210/2023. O Município torna público a aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão p - 13, p - 45 e vasilhame, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/01/2024 a partir das 17:00 horas até 19/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)993130034. Em 3 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.145/2023 Processo 211/2023. O Município torna público a aquisição de água mineral em garrafões, copos e vasilhames para atender os setores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/01/2024 a partir das 17:00 horas até 19/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034. Em 3 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.146/2023 Processo 213/2023. O Município torna público a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/01/2024 a partir das 17:00 horas até 23/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034. Em 5 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito