DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 5 de janeiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PAC 168/2023 Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e de Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até às 9h do dia 01/02/2024. Abertura: 01/02/2024 às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052. Betim, 4 de janeiro de 2024 MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 03/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55, referente a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 069/2022, oriunda do Processo Licitatório 059/2022 - Pregão Eletrônico 040/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA- MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55, suspensa temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar om o Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiuva - MG, pelo prazo de 02 (dois) anos. Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023. ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA Diretora Geral AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 05/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, referente a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 065/2023, oriunda do Processo Licitatório 011/2023 - Pregão Eletrônico 09/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ESCRITÓRIO, AR CONDICIONADO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, declarada como inidônea para licitar junto à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto contratado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023 ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA Diretora Geral AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 06/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa BREDA PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, referente a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços de n. 158/2023, oriunda do Processo Licitatório 066/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E INSUMOS PARA IMPRESSORA E ETIQUETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUIVA/MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa BREDA PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, declarada como inidônea para licitar junto à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto contratado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023. ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA Diretora Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital Retificado do P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 23/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo do contrato 0131/2022 - Proc. 124/2022 - TP 012/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de construção da sede do centro de referência da assistência social - CRAS. Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI. Vigência: 29/04/2024. 6° Aditivo do contrato 026/2022 - Proc. 12/2022 - TP 03/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG, programa apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de Repasse nº 894123/2019. Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI. Vigência: 31/03/2024. 2° Aditivo do contrato 0107/2022 - Proc. 102/2022 - TP 011/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré- escola (proinfancia tipo 1) do bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vigência: 17/05/2024. 10° Aditivo do contrato 0150/2019 - Proc. 069/2019 - TP 02/2019 - Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Construção de Melhoria Habitacional, em diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da doença de chagas, conforme convênio Funasa n° CV 0480/17. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vigência: 27/05/2024. 7° E 8° Aditivo do contrato 025/2022 - Proc. 013/2022 - TP 04/2022- Contratação de empresa para construção de Unidade Oncológica, sendo obra complementar no HMSS, proveniente de recursos através de emendas parlamentares de transferência especial do Estado de Minas Gerais - Resolução SEGOV n° 011/2021 de 03 de maio de 2021. Contratada: S & D ENGENHARIA LTDA. Vigência: 30/06/2024 e Valor: R$ 32.801,70. EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 121/2023 - PP. 52/23 - Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, apurado como maior desconto sobre os preços da revista ABC Farma. Contrat.: Drogaria Barbosa BM Ltda. V. Desc.: 10%. vigência: 29/12/2024. Proc. 114/23 - PP 048/23 - Registro de preços para aquisição de filmes de raio-x com impressora em regime de comodato. Contrat.: TEM Soluções & Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 102.300,00. vigência: 27/12//2024. Proc. 122/23 - PP 053/23 - Aquisição de aparelho de ar condicionado splitão para unidade oncológica do HMSS. Contrat.: GM Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 135.000,00. vigência: 29/12/2024. Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Hellen Fernanda Ramos de Moura. Vigência 30/06/2024. Proc. 123/22- PP 066/22- Contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para atender a demanda da SMS. Contrat.: Gasmontes Comercio e Transportes Ltda. V. Total: R$ 178.200,00/Chirley Alves Marques Pereira. V. total: R$ 39.060,00. Vigência: 27/12/2024. Proc. 122/22 - PP 065/22 - Aquisição de equipos de infusão parenteral com bombas em comodato. Contrat.: Samtronic Industria e Comercio Ltda. V. total: R$ 145.750,00. Vigência: 27/12/2024. Proc. 119/22- PP 064/22- Aquisição de dietas enterais e parenterais para atender as demandas da SMS. Contrat.: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA. V. Total: R$ 96.141,99. Vigência: 15/12/2024 - COMERCIAL OTTO EIRELI-ME. V. total: R$ 93.400,00/ ME D I P LU S PROD. HOSP. E NUTRICIONAIS LTDA. V. Total: R$ 241.189,60. Vigência: 22/12/2024. Proc. 116/23- PP 049/23- Contratação de empresa para assessoramento, suporte, monitoramento do sistema E-SUS, AB-CDS e PEC. Contrat.: GMAES Telecom Ltda. V. total: R$ 23.880,00. Vigência: 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 94/2023 RP Aquisição de gases medicinais e outros. Motivo: Análise de Impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 319/2023: FARMACIA DE MANIPULACAO REIS & CARVALHO LTDA. Valor total: R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 318/2023: FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA. Valor total: R$ 3.601,00 (Três Mil, Seiscentos e Um Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 008/2020 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020. Partes: MC e Roberto José dias. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 22/12/2023 a 21/12/2024. Data do aditivo: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 039/2023 Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023. Partes: MC e Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo: 29/12/2023.