DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 258/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Contrato nº 011/2024. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda, Valor: R$ 315.982,51. Vigência: 31/12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados a retificação do edital e que fará no dia 30 de janeiro de 2024 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 268/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 029/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$ 359.222,98 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 2 de janeiro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 095/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 027/2023, Processo Licitatório n° 244/2023, Tomada de Preços n° 025/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VERA LÚCIA SIMÕES LOBO NO BAIRRO POPULAR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024 e término em 01 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de 171.704,99. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/12/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 003/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 003/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e por interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 004/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA PARTE DA LAJE DE PISO DA QUADRA, MURO ALVENARIA COM PASSEIO E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 004/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e por interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Torna público o PE nº 100/2023, PRC nº 258/2023, objeto: aquisição de Prensa Hidráulica Enfardadeira. Sessão: 23/01/24 às 08:00hs, Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e-mail: pregã[email protected] Tel: 31-3832-7113/7583. Catas Altas, 4 de Janeiro de 2024 SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais). Cláudio-MG, 3 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de licitação 096/2023, Concorrência Eletrônica 001/2023, compreendendo o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. Início de Recebimento das Propostas: das 13:00h do dia 08/01/2024, às 09:59h do dia 23/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 23/01/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-1564/1935 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, referente aos Contratos nº: 211/2023 - 01: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda - 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00 e 211/2023 - 02 Waldir Avelino Martins LTDA - 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SRP Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, em favor das empresas: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda - 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00 e Waldir Avelino Martins LTDA - 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00. Coromandel-MG, 21 de dezembro de 2023. FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A CPL informa os credenciados até momento: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº 192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Lt d a . Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 045/2023. Processo Licitatório nº 193/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 367.554,49 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório 091/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Sessão dia 01/02/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo. - Partes: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o Convênio que pelo prazo de cinco anos, a partir de 24 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 19/12/2023