DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divinópolis, 5 de janeiro de 2024 JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal e análise dos recursos, ficam HABILITADAS a prosseguir no certame: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, MAP Transportes e Construções Ltda, MCM Empreendimentos Ltda e Construtora WBF Ltda, e INABIL I T A DA S : Construtora Ouro Minas Ltda, DNS Engenharia Ltda e RR Distribuidora Ltda. Ficando marcado a abertura das propostas para o dia 11/01/2024 às 15h:00min na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 5 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. GECCONT GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. Processo 317/2023. Contrato n° 242/2023, Inexigibilidade 96/2023. Valor R$ 100.480,44. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) ou com vasta experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas para prestação de serviços consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado DERLY RODRIGUES. Processo 322/2023. Contrato n° 244/2023, Inexigibilidade 97/2023. Valor R$ 49.200,00. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) com vasta experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas, para prestação de serviços de consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) A empresa INSTITUTO CIDADE LEGAL remeteu via correios os envelopes, tendo aportado no Departamento de Licitações às 14:00hs do dia 19/12/2023; assim como, em 02/01/2024 às 13:43hs protocolou um segundo envelope contendo a documentação de habilitação. Em sequência foram abertos os envelopes N° 1 - HABILITAÇÃO - das empresas: 1) GI GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA; 2) LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA; 3) P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, que estavam lacrados e sobre a guarda da CPL, oriundos da primeira sessão. (...) Considerando a complexidade e o volume dos documentos apresentados pelas empresas participantes, a CPL conjuntamente com os servidores municipais, resolvem suspender o presente certame, para a análise pormenorizada e realização das diligências necessárias. Os envelopes das propostas comerciais, permanecem lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo. O julgamento será publicado nos Diários Oficiais. (...) Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Considerando que a sessão para recebimento dos envelopes estava designada para a data de hoje, às 09:30hs, conforme constam nas publicações realizadas nos dias 22/12/2023 no Site Oficial da Prefeitura; em 23/12/2023 no DOE; e dia 26/12/2023 no DOU. E tendo em conta que a empresa GI GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, já havia protocolado os envelopes para a primeira sessão, e que em razão disto, participou conjuntamente com as demais empresas que haviam protocolado seus envelopes, a CPL resolve por receber e analisar os documentos apresentados e considera para fins de avaliação e julgamento a documentação protocolada na data de hoje (04/01/2024). (...) Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que nenhuma empresa compareceu para a sessão, aberto os envelopes contendo as propostas financeiras das licitantes habilitadas, constatou-se sua adequação aos termos do edital e os seguintes valores: 1º lugar- R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); 2º lugar R$ 206.386,88 (duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 3º lugar R$ 211.560,66 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Considerando o critério de julgamento, decidiu-se JULGAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 36.977.316/0001-85), que apresentou proposta no valor global de R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Serve o presente para ciência dos interessados e interposição de recursos nos termos do artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 Frutal/MG, 5 de janeiro de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 143/2023 - Tomada de Preço nº. 009/2023 - Processo nº. 191/2023. Objeto: Contrato para prestação de serviço para pintura do velório do distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 22.745,73. Vigência: 30/06/2024. Contrato nº. 144/2023 - Contrato nº. 144/2023 - Tomada de Preço nº. 008/2023 - Processo nº. 190/2023. Objeto: Contrato para a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas e a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 140.659,49. Vigência: 30/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 491/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de maio de 2024. TERMO ADITIVO Nº 493/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 94/2023. Pregão Eletrônico Nº 65/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 322 do dia 05.12.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 02.12.2023, no edital, item 10.8.4 PARA COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: letra a) onde lê-se "em nome do FABRICANTE...", leia-se "em nome do FABRICANTE E/OU IMPORTADOR...". Guimarânia/MG, 4 de janeiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e sinalização vertical de trecho da estrada do bairro Jardim (Em frente a Escola Municipal Ana Carlos da Silva. Adjudicação e Homologação: 27/12/2023. Contrato nº 227/2023. Contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor do contrato: R$ 207.470,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 727. Fontes: 1.706/2.706/2.710. Data: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 37/2023 - Objeto: locação de imóvel localizado na Praça Irmã Carvalho nº 20, destinado ao funcionamento de Unidade de Saúde (clínica geral, centro de especialidades odontológicas e laboratório municipal). Embasamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 002/2024: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ/MF nº 21.204.276/0001-61. Itanhandu/MG. Valor: R$ 127.458,60. Dotação/Fonte: 492/1.500. Vigência: 31/12/2024. Data: 01/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA EXTRATO DE CONTRATO Republicação. Extrato de Contrato do Processo nº 043/2023, "Tomada de Preço" nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Contratado: FC de Moura Filho Engenharia EPP, Contrato nº 038/2023, valor de R$ 428.246,14. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/23. Itueta/MG, 05 de julho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica adjudicado o item licitado à Empresa FC de Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14. Itueta-MG, 5 de julho de 2023. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica Homologado o item licitado à Empresa FC de Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14. Itueta-MG, 5 de julho de 2023. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito