DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/12/2023 PRORROGAÇÃO: 18/12/2023 a 18/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Tomada de preço n° 04/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MS Spinola Serviços Ltda OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 8.012,85 Valor global do contrato atualizado: R$ 120.995,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237501 Processo de Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 422,82 Valor do contrato atualizado: R$ 121.418,23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1812701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2018 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 021/2018 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Segala Construtora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de obra - Pró Infância tipo 1 no bairro Santo Antônio VIGÊNCIA: 21/12/2018 a 21/12/2023 PRORROGAÇÃO: 21/12/2023 a 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão basculante, com operador para atender a secretaria de engenharia e obras públicas. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Adilson Teixeira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ 22.529.096/0001-12, no valor total de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG. Jequeri, 2 de janeiro de 2024. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 92/2022, Processo nº 91/2022, Pregão Eletrônico nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLAT A FO R M A +BRASIL N.57157/2021." Extrato: - Fica estabelecida entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31/03/2024. Data da assinatura: 29.12.2023. Contratada: EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. Mirene das Graças Silva. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório n° 244/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 244/2023, Pregão Eletrônico n° 25/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e de higiene. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 19/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/01/2024 às 10h00min. O Edital retificado poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e TURMALINA SERVICOS E LOCACOES LTDA. Contrato nº 70; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos e prestação de contas de convênios nos sistemas SIGCON SAIDA, SEI e PLATAFORMA MAIS BRASIL, para manutenção das atividades do setor de Convênios deste Município, que atenderá a administração do Município de Manga-MG. Licitação: Processo Pregão Presencial 62/2021. Aditivo de renovação. Valor global: R$ 80.352,84 Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. Manga, Sexta-Feira 05 Janeiro 2024. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ONDE SE-LÊ: Licença vitalícia LEIA-SE: por um período de 12 meses. Manga, 5 de janeiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. ONDE SE-LÊ: Licença vitalícia LEIA-SE: por um período de 12 meses. Manga, 5 de janeiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 11, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 43.487,57. Sexta-Feira 05 janeiro 2024. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Torna público que tendo em vista o parecer nº 001/2024/CGM referente a análise do Controle Interno que determina a retirada dos itens 20, 26, 29, 31, 65 e 80, bem como a solicitação de cancelamento do item 62 pelo setor solicitante (Secretaria Municipal de Saúde), a Comissão Permanente de Licitação torna disponível a Rerratificação do Edital de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico nº. 77/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de Mobiliário de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumentos musicais (violão, teclado...), equipamentos para jogos (mesa de pebolim, pula pula...), equipamentos de som, equipamentos para carga e descarga (carrinho armazém, carro plataforma...) produtos ergonômicos para escritório entre outros destinados a setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 29/01/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu-MG, 5 de janeiro de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que a empresa vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023, PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 foi a empresa: PUBLIC ADVICE LTDA - ME, CNPJ Nº 40.364.161/0001-89. Demais informações vide DOM. Mesquita, 5 de janeiro de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento n° 004/2023 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MINDURI/MG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Processo Administrativo nº 098/2023, Inexigibilidade de Chamamento Público n° 019/2023. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri- MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias no Município de Minduri-MG, conforme Plano de Trabalho e Lei Municipal n°1187/2023. Valor do Repasse: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pago em apenas uma única parcela. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação: 2.03.07.08.242.0012.2.0024-335043 - Recurso Federal. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 129/2023 - Credenciamento - Nº 08/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG: Empresa Credenciada em 20/12/2023 - R & P Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 43.684.433/0001-16; Item 1, Lote 03: Exame Clínico - Consulta; Valor Unitário: R$ 55,35 por serviço; Habilitação: 20/12/2023; Ratificação: 27/12/2023; Contrato nº 236/2023; Data do Contrato: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento n° 06/2019. 5° T.A Ctt 123/2019: Contratada: Clínica Neurologika Ltda, CNPJ: 15.112.747/0001-09. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 05/2020. 4° T.A Ctt 105/2020: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 4° T.A Ctt 108/2020: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 03/2021. 3° T.A Ctt 69/2021: Contratada: Mariza Yoko Pena Kayano ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. 3° T.A Ctt 71/2021: Contatada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 3° T.A Ctt 73/2021: Contratada: Orto X Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 17.832.439/0001-83. 3° T.A Ctt 74/2021: Contratada: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. 3° T.A Ctt 75/2021: Contratada: Clínica Neurologika Ltda, CNPJ: 15.112.747/0001-09. 3° T.A Ctt 78/2021: Contratada: Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda, CNPJ: 07.171.338/0001-55. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 04/2021. 3° T.A Ctt 120/2021: Contratada: Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 23.043.138/0001-73. 3° T.A Ctt 124/2021: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 3° T.A Ctt 126/2021: Contratada: J Baron Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 40.354.651/0001-02. 3° T.A Ctt 125/2021: Contratada: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 3° T.A Ctt 132/2021: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos -ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024. Credenciamento n° 05/2021. 3° T.A Ctt 144/2021: Contratada: Clinica de Anestesia Carmelitana Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.