DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Contrato nº 76/2023, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16. Contrato nº 52/2023, Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região, CNPJ: 36.126.968/0001-06. Contrato nº 53/2023. Itamiran Camargo da Silva. Contrato nº 59/2023, Itamiran Camargo da Silva Junior. Contrato nº 56/2023, Patrícia dos Santos Pires. Contrato nº 54/2023, Reny Resende de Souza. Contrato nº 60/2023, Eurípedes Alves Cardoso. Contrato nº 55/2023, José Francisco Pereira dos Santos. Contrato nº 57/2023, Kaio Henrique Teixeira Pamplona. Contrato nº 58/2023, Reni Vital de Oliveira. Data: 26/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Concorrência nº 03/2023, Tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital Republicado: 05/01/2024. Monte Carmelo - MG, 05 de janeiro de 2024. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente da CPL. Monte Carmelo, 5 de janeiro de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Processo Nº. 752/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 Processo Nº. 759/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 Processo Nº 769/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 017/2024 Processo: 787/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 274/2023. Objeto: Repasse de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizada na lei orçamentária anual de 2023 com base no artigo 8° da Emenda Constitucional nº 126 de 21 de dezembro de 2022, proposta n° 185164, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, conforme portaria GM/MS n° 544 de 03 maio de 2023, Ofício n° 850/GAB/SMS/2023 de 27 de julho de 2023, Portaria GM/MS n° 1808 de 09 de novembro de 2023 e republicação do Anexo I no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0787/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 834/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 288/2023. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990, proposta 36000.573523/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.750 de 08 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0834/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 020/2024 Processo: nº 419/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2021. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFs), Policlínicas e Hospital Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do Município de Montes Caros nos termos do Chamamento Público nº 004/2021. Contrato: P419/21-07. Contratado: Laboratório Siper S.A. Quarto Termo de Aditamento: Modifica-se o contrato epigrafado para alteração da razão social do contratado "LABORATÓRIO SIPER LTDA", a qual passa a ser "LABO R AT Ó R I O SIPER S.A". Fundamento: Lei nº 8.666/1993. Assinado por meio físico em 02 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PREGÃO PRESENCIAL 60 Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de pedras poliédricas, bem como aquisição de artefatos pré-moldados e pedras (pedras britadas e pó de pedras). Julgamento: 18/01/2024 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 5 de janeiro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO nº 92/2023, bem como na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PL 108/2023 - TP 04/2023 publicado no DOU em 21/12/2023, Seção 3, Página 363. Em ambos, onde se lê: com o valor global de R$ 220.426,21 (duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Leia-se: com o valor global de R$ 220.426,61 (duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Olaria/MG, 5 de janeiro de 2024. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual. Contratados: Davi Guedes de Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 47.252.035/0001-81.Valor: R$ 50.572,26; Willyan Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Valor R$ 5.572,26; João Pedro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob o nº 108.310.576-02. Valor R$ 5.572,26; Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90. Valor R$ 5.572,26; Francine de Paula Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 129.165.856-48. Valor R$ 15.173,15; Christiano Wefferson de Araujo, inscrito no CPF sob o nº 159.807.096-73. Valor R$ 5.572,26; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28. Valor R$ 9.600,89; Paulo Henrique Fontes 97554537687, inscrito no CNPJ sob o nº 48.756.254/0001-60. Valor R$ 9.640,52. Chamamento Público nº 006/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura. Contratados: 49.378.236 Mayra Ribeiro Aguiar, inscrito no CNPJ sob o nº 49.378.236/0001-55.Valor: R$ 3.000,00; 51.264.905 Erika Souza da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 51.264.905/0001-00. Valor R$ 1.500,00; Cristina Aparecida Rabello, inscrito no CPF sob o nº 083.512.036-88. Valor R$ 3.000,00; Eliane Silva Nascimento Guedes, inscrito no CPF sob o nº 027.393.436-80. Valor R$ 1.500,00; Emerson Augusto Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 129.165.866-10. Valor R$ 1.500,00; Fabio Henrique dos Santos Patrocinio, inscrito no CPF sob o nº 063.006.366-40. Valor R$ 6.356,62; Fabio Ribeiro da Mota, inscrito no CPF sob o nº 893.703.176-00. Valor R$ 3.000,00; Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, inscrito no CPF sob o nº 108.887.826-16. Valor R$ 1.500,00; Ines Aparecida Ribeiro Neto, inscrito no CPF sob o nº 095.355.346-96. Valor R$ 3.000,00; João Pedro Marcelino Mota, inscrito no CPF sob o nº 136.040.956-46. Valor R$ 1.500,00; Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, inscrito no CPF sob o nº 222.090.768- 62. Valor R$ 6.356,62; Raíssa Cristine Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 113.528.476-80. Valor R$ 1.500,00; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536- 28. Valor R$ 1.500,00; Suely Aparecida de Oliveira Martins, inscrito no CPF sob o nº 007.552.266-74. Valor R$ 1.500,00. Vigência: 29/12/2023 até 29/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 01/03/2024. 3° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. DISPENSA 04/2022: Objeto: Locação de Imóvel Residencial para Residência Terapêutica Masculina. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 55/2022: Contratado: Felipe Valter Porto. DISPENSA 06/2022: Objeto: Locação de Imóveis para Atendimento de diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 77/2022: Contratado: Ivan Negócios Imobiliários 3° T.A Ctt 78/2022: Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana. DISPENSA 07/2022: Objeto: Locação de Imóveis destinados ao atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de março de 2017. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 83/2022: Contratado: Irmãos Mundim Comercial Ltda. 3° T.A Ctt: 84/2022: Contratada: Terramaq Empreendimentos Ltda. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.