DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800177 177 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG, Extrato de Contrato Nº 274/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Contratada: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA "I" E EXECUÇÃO DOS PASSEIOS, PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS "D", "F", "G" E "H" DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024. R$ 420.566,98. Pedra Dourada - MG, 05 de janeiro de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023 - PRC n.º 051/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de um mirante no topo do Morro do Cruzeiro em Piraúba, onde deverão ser executados os seguintes serviços principais: Terraplenagem, com conformação dos platôs e inclinações no subleito para drenagem superficial de águas pluviais; Instalação de duas bocas-de-lobo em ambas as laterais da saída de veículos do estacionamento do mirante; Calçamentos dos platôs tanto com piso cimentado quanto com bloco intertravados retangular de concreto e bloquete sextavado também em concreto; Execução de escadas e rampas de concreto entre os platôs; Execução de calçadas entre os platôs e o estacionamento do mirante e também ao redor do referido estacionamento; Execução de meio-fio de concreto pré- moldado tanto ao redor do estacionamento quanto entre o referido espaço e a entrada em nível do platô circular do mirante; Execução de sarjeta em concreto moldado in loco ao redor do estacionamento; Construção de muretas de alvenaria com cobogós em formato de peixe ao redor do platô circular; Reforma dos bancos de concreto existentes; Instalação de novos conjuntos de mesa e bancos de concreto pré-moldado; Instalação de guarda- corpos e corrimãos em aço galvanizado (conforme projeto), com recursos próprios, conforme edital e seus anexos. Contrato nº 001/2024. Empresa contratada: MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 24.307.491/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 176.487,14 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e catorze centavos) com recurso próprio. Dotação Orçamentária nº - 0206.15.452.0015.1.014 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação de Praças Públicas - Obras e Instalações (Ficha 311). Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Execução 3 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 1/2024. PL 7/2023 - PE 5/2023. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Contratado: Mor Comércio de Máquinas e Veículos Eireli - CNPJ n° 29.889.808/0001-53. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2023, 4x4, plataformado, 3 cilindros, potência de 75 a 80 cv, de turbo alimentado, 4 x 4, com vazão superior a 40 1/min, dotado de sistema de controle de poluentes, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9, Convênio n° 913000/2021. Valor total R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Vig.: 5/1/24 a 31/12/24. Ass.: 5/1/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Proc. Adm. 191/2023. Pregão Presencial, para Prestação de serviço de organização de eventos de pequeno porte do Município. Sessão: 24/01/24 às 10h. Edital: na Prefeitura ou site https:// www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 5 de janeiro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021;Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001- 39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020 - Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023 - Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$153.543,24, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência 12/2023, nos termos da Portaria do MS nº 2.634 de 21/12/2023. Santo Antônio do Monte MG, 29 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "A Cláusula terceira do contrato original terá um acréscimo de R$ 219.080,19 (Duzentos e dezenove mil oitenta reais e dezenove centavos), que corresponde aproximadamente a 4,12% (quatro inteiros e doze décimos percentuais), a serem aplicados aos códigos dos itens da planilha nº 99064, 101116, 93589, 100576, COMP - 01, RO - 51228, RO - 51229, 100966, 95995, RO - 14038, 94267 e 94273, justifica se em razão da necessidade de requalificação da Avenida Brasília de Minas e Rua José Aguiar, na qual contribuirá para a mobilidade urbana, fluidez do trafego e aumento da segurança viária, e ainda possibilitará uma melhor distribuição do trafego, resultando em uma melhoria substancial na qualidade de vida da população." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 05 de Janeiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 00031/2023 - Processo Administrativo nº 00041/2023 - Tomada de Preço nº. 00001/2023 - Objeto: Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado (Fase 02) na Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Vigência: 01/01/2024 à 31/10/2024 - Dotação Orçamentária: Ficha: 274 - 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.9.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União, Edital de Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão eletrônico RP nº 49/2023. Onde se lê: Abertura em 09/01/2024 às 10h00min; leia-se: 22/01/2024 as 08:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União Edital de Processo Licitatório n.º 089/2023, Pregão eletrônico RP nº 51/2023. Onde se lê: Abertura em 10/01/2024 às 10h00min; leia-se: 22/01/2024 a 10:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União Edital de Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão eletrônico SRP nº 52/2023. Onde se lê: Abertura em 11/01/2024 às 08h00min; leia-se: abertura em 23/01/2024 08:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão eletrônico RP nº 56/2023. Onde se lê: Abertura em 13/01/2024 às 10h00min. Leia-se: abertura em 24/01/2024 as 08:00 O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. São José do Divino/MG, 5 de janeiro de 2024. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 01/2024, nº 02/2024, PAL Nº 105/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Item. Contratados: Contrato nº 01/2024 - GS Auto Posto Ltda, CNPJ 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 721.000,00; Contrato nº 02/2024 - Cristiano de Queirós Alves & Cia Ltda CNPJ 26.331.902/0001-02. Valor Global: R$ 851.100,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2024. DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Homologação - Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual. Homologação: 29/12/2023.Contratados: Davi Guedes de Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 47.252.035/0001-81; Willyan Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43; João Pedro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob o nº 108.310.576-02; Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90; Francine de Paula Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 129.165.856-48; Christiano Wefferson de Araujo, inscrito no CPF sob o nº 159.807.096-73.; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28; Paulo Henrique Fontes 97554537687, inscrito no CNPJ sob o nº 48.756.254/0001-60. Chamamento Público nº 006/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura. Homologação: 29/12/2023. Contratados: 49.378.236 Mayra Ribeiro Aguiar, inscrito no CNPJ sob o nº 49.378.236/0001-55; 51.264.905 Erika Souza da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 51.264.905/0001-00; Cristina Aparecida Rabello, inscrito no CPF sob o nº 083.512.036- 88; Eliane Silva Nascimento Guedes, inscrito no CPF sob o nº 027.393.436-80; Emerson Augusto Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 129.165.866-10; Fabio Henrique dos Santos Patrocinio, inscrito no CPF sob o nº 063.006.366-40; Fabio Ribeiro da Mota, inscrito no CPF sob o nº 893.703.176-00. Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, inscrito no CPF sob o nº 108.887.826-16. Ines Aparecida Ribeiro Neto, inscrito no CPF sob o nº 095.355.346-96; João Pedro Marcelino Mota, inscrito no CPF sob o nº 136.040.956-46; Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, inscrito no CPF sob o nº 222.090.768-62. Raíssa Cristine Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 113.528.476-80; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28; Suely Aparecida de Oliveira Martins, inscrito no CPF sob o nº 007.552.266-74. Vigência: 29/12/2023 até 29/06/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito