DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/01/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 4 de janeiro de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço dos pregão eletrônico nº 000111/2023. Objeto aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000413/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda. Valor: r$ 6.622,00 (seis mil e seiscentos e vinte e dois reais). Termo: nº 000414/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x jmgol hospitalar ltda. Valor: r$ 129.093,30 (cento e vinte e nove mil, noventa e três reais e trinta centavos). Termo: nº 000415/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x medmil produtos medicos hospitalares, farmaceutico e de laboratorio ltda. Valor: r$ 8.282,50 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000416/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x somar industria e comercio ltda. Valor: r$ 31.679,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e nove reais). Termo: nº 000417/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vale comercial ltda. Valor: r$ 7.369,60 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano. O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA , sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 5 de janeiro de 2024. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA Coordenadora do Núcleo de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 08/02/2024 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital e informações: AvenidaBrasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38)3678-9090. Uruana de Minas/MG, 5 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - PL 238/2023 Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI, para o LOTE 01 no valor total de R$ 437.400,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 - PL Nº 255/2023 OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para retificação e adequações do Termo de Referência do Edital, conforme solicitado pela Órgão Requisitante do processo (Secretaria de Educação). A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 5 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PL 274/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a Suspensão do Certame. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de janeiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 025/2023 da dispensa de licitação 026/2023, objetivando a contratação emergencial de empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a movimentação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba, conforme condições estabelecidas neste termo, firmado entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Ferreira Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor contratado: R$ 441.000,00, com vigência de 03 meses a partir de 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). D ES P AC H O O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da ratificação da dispensa emergencial de licitação nº 026/2023 com o seguinte objeto: contratação emergencial de empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a movimentação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Empresa Vencedora: Ferreira Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor ratificado: R$ 441.000,00. Janaúba/MG, 5 de janeiro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023 - PROC. 155/2023 Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun de Tapira, conforme contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra. Retifica-se devido a erro material: onde lê-se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período de apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração 01/01/22 a 31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Processo Licitatório de 10/01/24 para 29/01/24. TOMADA DE PREÇOS Nº 02.007/2023 - PROC. 156/2023 Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso à Ponte do Nute, conforme contrato de repasse OGU 915376/2021/MDR/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais. Retifica-se devido a erro material: onde lê- se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período de apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração 01/01/22 a 31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Processo Licitatório de 11/01/24 para 30/01/24. Tapira, 5 de janeiro de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão de Licitação, torna público a todos os interessados o Credenciamento 001/2024, com a primeira seleção para o dia 29/01/2024, permanecendo em aberto para futuros interessados, contratação, de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços em manutenções diversas junto aos próprios e logradouros municipais - exclusivo para ME, MEI, EPP, em atendimento a demanda do Município de Taiobeiras/MG, conforme anexo. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 13h às 17h no Divisão de Compras e Licitação, Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38) 3845- 3304 ou do e-mail: [email protected] (preferencialmente). Taiobeiras/MG, 5 de janeiro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROC. Nº 343/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital e o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 18/01/2024. Início da Sessão de Lances: 18/01/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas/MG, 5 de janeiro de 2024. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços. O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 180/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de jogos infantis para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 285/2023 - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N°: 68.858.539/0001-10, valor de R$ 5.113,60 (cinco mil e cento e treze reais e sessenta centavos). Em 5 de janeiro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações