DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Primeiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023900201 ao contrato nº 20239002, da empresa A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 39.611.673/0001-13. Validade deste ADITIVO é de 02/01/2024 a 02/09/2024, data de assinatura 28/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração, Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada na Avaliação de Projetos Culturais, Visando Garantir a Qualidade, Eficácia e Transparência no Processo de Análise e Seleção de Iniciativas no Âmbito Cultural, Referentes a Lei Paulo Gustavo. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj nº 04.103.917/0001-72. Contratado: Messildo de Nazaré Correa - Me, CNPJ: 49.208.873/0001-83. Contrato Adm. nº 2023/367. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe-Pma, Oriunda do Pregão nº 043/2022- Pe-Pma, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Abaetetuba Para Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/102-PE-PMA. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.617/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU Partes: Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor acrescentado é de R$ 417.669. O Valor Global do Contrato Administrativo 2.617/2023 passará para R$ 2.095.598,54. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.616/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU Partes: Fundo Municipal de Educação/FME e a empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor acrescentado é de R$ 66.463,88. O VALOR GLOBAL do Contrato Administrativo nº 2.616/2023 passará para R$ 332.752,79. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.873/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 Partes: Município De Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.874/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.875/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a pessoa física Edicleia Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix. 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.877/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física Edicleia Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 -SRP A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas. Empresa: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor: R$ 1.724.321,88 / Casa Noel LTDA CNPJ: 49.366.231/0001- 02, Valor: R$ 8.450,00. Altamira/PA, 22 de dezembro de 2023. JUSTINO AS SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 340.207,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Duzentos e Sete Reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ: 01.330.051/0001-44. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 260.806,25 (Duzentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.868.643/001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 241.418,28 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº012/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA. Valor Total: R$ 185.022,87 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº013/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA. Valor Total R$ 476.524,86 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Ointenta e Seis Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº014/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: TRAMPO MEDICINA OCUPACIONAL DO PARA LTDA, CNPJ n°20.533.563/0001-52. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de exames cardiológico para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total R$ 301.420,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. Bannach - PA, 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações, Informática e Transmissão de Dados, Destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. Data de abertura: 23/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2023 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 5 de janeiro de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9088/2022. Contrato nº 0009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 13.667.864/0001-03. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor da referida renovação é de R$ 12.488.321,52(doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210013. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 026/2020. Contrato nº 20210013. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro De Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor deste termo é de R$ 511.159,25(quinhentos e onze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte cinco centavos), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220009. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 081/2021. Contrato nº 20220009. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 08 de janeiro de 2024 até o dia 06 de janeiro de 2025. o valor deste termo é de R$ 3.443.084,00(três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e oitenta e quatro reais), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220187. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 073/2021. Contrato nº 20220187. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Meru Viagens Eireli Epp CNPJ nº 09.215.207/0001-58. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação da vigência por mais 323(trezentos e vinte três) dias, contados a partir do dia 21 de novembro de 2023 até o dia 09 de outubro de 2024. o valor para renovação do referido Termo Aditivo é de R$ 140.275,81(cento e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para o período de 323(trezentos e vinte três) dias. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 6º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 13,67% e/ou R$ 404.486,14(quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e quartoze centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafos 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.