DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 4 de janeiro de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$426.174,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Origem: PE Nº016/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Agua Mineral de 20l e Galão de Agua Mineral de 20l e Agua Mineral Em Copinho de 200ml Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-Semed e O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Secraria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONT.001/2024 INEX 010/2023 Origem: INEXIGIBILIDADE 010/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BELTERRA PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTRATADO, MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA, pessoa física, inscrita sob o CPF: 657.284.832-91 e RG 3278700, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONT.002/2024 INEX 011/2023 Origem: INEXIGIBILIDADE 011/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA. Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Contratado, CELIA DA SILVA RODRIGUES, pessoa física, inscrita no CPF 206.265.842-72 RG:5667266, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição Comunicamos o Reaviso da Chamada Publica n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Benevides através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024. Data de Abertura: 29/01/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Av e n i d a Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2.2023-011 O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail [email protected] no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:16. Em atenção à impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-011, em virtude de sua Intempestividade. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2.2023-012 O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail [email protected] no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:30. Em atenção à impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-012, em virtude de sua Intempestividade. Bragança/PA, 5 de janeiro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211199. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a relocação da ponte de madeira do ramal da vila do Almoço, medindo 4,20m x 10,00m, para a ponte sobre o Rio Arajivú no ramal do Monte Alegre no distrito do Tijoca. Fundamentada na Lei n° 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-014. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretarias Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 5 de janeiro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo em Geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. ADJUDICADO PARA: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ 30.824.284/0001-00, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 43-R$ 9,00. C. dos S. Costa Lemos Ltda, CNPJ 09.911.166/0001-34, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 2,40; 3-R$ 2,80; 4-R$ 3,70; 6-R$ 6,80; 7-R$ 4,00; 8-R$ 1,70; 10-R$ 25,00; 11-R$ 10,90; 13-R$ 4,50; 15-R$ 23,50; 16-R$ 8,40; 17-R$ 4,40; 25-R$ 6,50; 30-R$ 23,40; 49-R$ 24,50; 50-R$ 20,00; 59-R$ 3,50; 64- R$ 7,00; 76-R$ 25,00; 77-R$ 13,00; 79-R$ 4,65; 80-R$ 10,00; 86-R$ 15,75; 87-R$ 4,95; 88- R$ 3,95; 89-R$ 7,75; 94-R$ 30,55; 103-R$ 24,45; 117-R$ 1,25; 118-R$ 2,45; 122-R$ 3,75; 128-R$ 41,95; 129-R$ 41,95; 131-R$ 2,85; 134-R$ 22,05; 135-R$ 22,95; 136-R$ 20,95; 138- R$ 9,75; 139-R$ 7,95; 146-R$ 2,45; 147-R$ 39,00; 148-R$ 35,00; 151-R$ 5,15; 152-R$ 5,15; 154-R$ 4,20; 155-R$ 4,50. E Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ 38.203.366/0001-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 22,90; 5-R$ 0,97; 9-R$ 21,90; 12-R$ 180,58; 14- R$ 23,58; 18-R$ 59,13; 21-R$ 529,97; 28-R$ 12,43; 31-R$ 1,52; 32-R$ 2,47; 33-R$ 3,17; 34- R$ 3,87; 35-R$ 2,98; 36-R$ 2,57; 38-R$ 10,01; 42-R$ 30,07; 48-R$ 19,47; 51-R$ 16,44; 53- R$ 17,93; 54-R$ 31,53; 55-R$ 0,32; 56-R$ 1,14; 58-R$ 29,61; 62-R$ 11,34; 67-R$ 3,61; 74- R$ 118,87; 75-R$ 20,97; 81-R$ 17,75; 82-R$ 59,30; 83-R$ 12,00; 84-R$ 24,20; 85-R$ 32,35; 121-R$ 19,92; 124-R$ 10,32; 125-R$ 17,67; 126-R$ 19,67; 127-R$ 11,08; 132-R$ 4,15; 141- R$ 239,90; 142-R$ 27,93; 143-R$ 32,33; 145-R$ 3,42; 150-R$ 37,87;153-R$ 19,17; 156-R$ 78,93; 157-R$ 318,97; 158-R$ 549,87. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 22-R$ 40,85; 37-R$ 3,25; 78- R$ 3,00; 90-R$ 19,50. Natpaper & Farma Ltda, CNPJ 34.762.367/0001-64, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 6,20; 20-R$ 19,45; 27-R$ 3,50; 29-R$ 27,50; 39-R$ 12,10; 40-R$ 3,60; 41-R$ 6,20; 44-R$ 0,30; 45-R$ 0,20; 46-R$ 0,80; 52-R$ 2,50; 57-R$ 3,20; 60-R$ 4,50; 61-R$ 3,70; 63-R$ 4,80; 65-R$ 3,20; 66-R$ 2,40; 68-R$ 2,90; 69-R$ 1,20; 70-R$ 6,40; 71-R$ 4,95; 72-R$ 8,95; 73-R$ 8.300,00; 93-R$ 56,50; 95-R$ 1,10; 96-R$ 2,50; 97-R$ 1,00; 98-R$ 249,90; 99-R$ 213,00; 101-R$ 27,00; 102-R$ 18,50; 104-R$ 31,90; 105-R$ 21,95; 106-R$ 24,80; 107-R$ 1,00; 109-R$ 4,25; 110-R$ 0,25; 112-R$ 1,90; 115-R$ 1,00; 116-R$ 0,80; 119-R$ 1,00; 130-R$ 32,00; 133-R$ 3,80; 137-R$ 25,10; 140-R$ 27,20; 144-R$ 194,00; 149-R$ 4,10; 159-R$ 897,50. Noronha e Martins Coercio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 23-R$ 43,00; 24- R$ 41,00; 26-R$ 26,65; 47-R$ 75,92; 91-R$ 47,85; 92-R$ 26,95; 100-R$ 16,00; 108-R$ 2,70; 111-R$ 19,80; 113-R$ 7,85; 114-R$ 17,80; 120-R$ 3,45; 123-R$ 10,85. HOMOLOGADO PARA: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ 30.824.284/0001-00, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 43-R$ 9,00. C. dos S. Costa Lemos Ltda, CNPJ 09.911.166/0001-34, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 2,40; 3-R$ 2,80; 4-R$ 3,70; 6-R$ 6,80; 7-R$ 4,00; 8-R$ 1,70; 10-R$ 25,00; 11-R$ 10,90; 13-R$ 4,50; 15-R$ 23,50; 16-R$ 8,40; 17-R$ 4,40; 25-R$ 6,50; 30-R$ 23,40; 49-R$ 24,50; 50-R$ 20,00; 59-R$ 3,50; 64-R$ 7,00; 76-R$ 25,00; 77-R$ 13,00; 79-R$ 4,65; 80-R$ 10,00; 86-R$ 15,75; 87-R$ 4,95; 88-R$ 3,95; 89-R$ 7,75; 94-R$ 30,55; 103-R$ 24,45; 117-R$ 1,25; 118-R$ 2,45; 122-R$ 3,75; 128-R$ 41,95; 129-R$ 41,95; 131-R$ 2,85; 134-R$ 22,05; 135-R$ 22,95; 136-R$ 20,95; 138-R$ 9,75; 139-R$ 7,95; 146-R$ 2,45; 147-R$ 39,00; 148-R$ 35,00; 151-R$ 5,15; 152-R$ 5,15; 154-R$ 4,20; 155-R$ 4,50. E Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ 38.203.366/0001-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 22,90; 5-R$ 0,97; 9-R$ 21,90; 12-R$ 180,58; 14-R$ 23,58; 18-R$ 59,13; 21-R$ 529,97; 28-R$ 12,43; 31-R$ 1,52; 32-R$ 2,47; 33-R$ 3,17; 34-R$ 3,87; 35-R$ 2,98; 36-R$ 2,57; 38-R$ 10,01; 42-R$ 30,07; 48-R$ 19,47; 51-R$ 16,44; 53-R$ 17,93; 54-R$ 31,53; 55-R$ 0,32; 56-R$ 1,14; 58-R$ 29,61; 62-R$ 11,34; 67-R$ 3,61; 74-R$ 118,87; 75-R$ 20,97; 81-R$ 17,75; 82-R$ 59,30; 83-R$ 12,00; 84-R$ 24,20; 85-R$ 32,35; 121-R$ 19,92; 124-R$ 10,32; 125-R$ 17,67; 126-R$ 19,67; 127-R$ 11,08; 132-R$ 4,15; 141-R$ 239,90; 142-R$ 27,93; 143- R$ 32,33; 145-R$ 3,42; 150-R$ 37,87; 153-R$ 19,17; 156-R$ 78,93; 157-R$ 318,97; 158-R$ 549,87. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 22-R$ 40,85; 37-R$ 3,25; 78-R$ 3,00; 90-R$ 19,50. Natpaper & Farma Ltda, CNPJ 34.762.367/0001-64, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 6,20; 20- R$ 19,45; 27-R$ 3,50; 29-R$ 27,50; 39-R$ 12,10; 40-R$ 3,60; 41-R$ 6,20; 44-R$ 0,30; 45-R$ 0,20; 46-R$ 0,80; 52-R$ 2,50; 57-R$ 3,20; 60-R$ 4,50; 61-R$ 3,70; 63-R$ 4,80; 65-R$ 3,20; 66-R$ 2,40; 68-R$ 2,90; 69-R$ 1,20; 70-R$ 6,40; 71-R$ 4,95; 72-R$ 8,95; 73-R$ 8.300,00; 93-R$ 56,50; 95-R$ 1,10; 96-R$ 2,50; 97-R$ 1,00; 98-R$ 249,90; 99-R$ 213,00; 101-R$ 27,00; 102-R$ 18,50; 104-R$ 31,90; 105-R$ 21,95; 106-R$ 24,80; 107-R$ 1,00; 109-R$ 4,25; 110-R$ 0,25; 112-R$ 1,90; 115-R$ 1,00; 116-R$ 0,80; 119-R$ 1,00; 130-R$ 32,00; 133-R$ 3,80; 137-R$ 25,10; 140-R$ 27,20; 144-R$ 194,00; 149-R$ 4,10; 159-R$ 897,50. Noronha e Martins Coercio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 23-R$ 43,00; 24-R$ 41,00; 26-R$ 26,65; 47-R$ 75,92; 91-R$