DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800181 181 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 47,85; 92-R$ 26,95; 100-R$ 16,00; 108-R$ 2,70; 111-R$ 19,80; 113-R$ 7,85; 114-R$ 17,80; 120-R$ 3,45; 123-R$ 10,85. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/PA, 5 de janeiro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMC Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ 12.965.774/0001-36, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. HOMOLOGADO PARA: Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda EPP, CNPJ 12.965.774/0001-36, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/PA, 5 de janeiro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa: ROBSON DA S CANTO - CNPJ: 20.915.706/0001-90, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028 e 0029, no valor total de R$ 240.990,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa reais). Curuá, 5 de janeiro de 2024 ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais). Em 5 de janeiro de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240002. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 252.129,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20240003. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 228.381,20 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20240004. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor total: R$ 200.659,52 (duzentos mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20240005. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor total: R$ 144.470,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240006. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor total R$ 22.727,65 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20240007. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.144,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda. Prefeita Contrato Nº: 20240008. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 76.470,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20240009. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20240010. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 91.940,00 (noventa e um mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. . Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240011. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20240012. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 25.482,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20240013. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEI DA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 57.830,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20240014. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 18.958,90 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20240015. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 40.404,00 (quarenta mil, quatrocentos e quatro reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240016. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 14.527,10 (quatorze mil, quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente.