DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 178.2023.02.8.019, Valor Global: R$ 895.261,04; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 179.2023.0601.8.019, Valor Global: R$ 221.913,96; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 180.2023.0602.8.019, Valor Global: R$ 673.347,08; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n° 181.2023.07.8.019, Valor Global: R$ 746.645,14; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n° 182.2023.05.8.019, Valor Global: R$ 447.062,01; Vigência dos Contratos: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220793. Contratada: PAULO DA SILV A CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOVA IPIXUNA - PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210071. Contratada: INSTITUTO DE SAUDE AMAZONIA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS OU EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL PÚBLICO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210072. Contratada: INSTITUTO MADRE TEREZA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS OU EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL PÚBLICO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220302. Contratada: JORGE LUIS DE OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220303. Contratada: JORGE LUIS DE OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220304. Contratada: JORGE LUIS DE OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220305. Contratada: JORGE LUIS DE OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220306. Contratada: JORGE LUIS DE OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230001. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230002. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230003. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230004. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230045. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210021. Contratada: ANA FRANCISCA DE SIQUEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. xtrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210059. Contratada: CLESIMAR LINHARES DE FREITAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO E FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220308. Contratada: SHEILA VAZ DE QUEIROZ. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE, REDE DE FRIOS E ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230089. Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS HUMANITÁRIOS. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20180243. Contratada: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20180242. Contratada: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FATURAMENTO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210006. Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.I DO EDITAL. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220611. Contratada: BALSAMO SER V I ÇO S DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220612. Contratada: RPM SOLUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220613. Contratada: AC BUENO SER V I CO S EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220616. Contratada: JP WEB AGENCIA DIGITAL EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE/PORTAL DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230080. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230029. Contratada: JCTJ SERVIÇO S ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230030. Contratada: JCTJ SERVIÇO S ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230031. Contratada: JCTJ SERVIÇO S ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA