DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230036. Contratada: VALDEVY BATISTA PAULO 56404107287. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230037. Contratada: VALDEVY BATISTA PAULO 56404107287. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230048. Contratada: AMPLA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTOS DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230055. Contratada: NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 05 de Janeiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 006/2022/SEMED, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preço N° 011/2022/PMO, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº002/2022, Registro de Preço Nº 002/2022-SRP, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratado: M. S. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.096.989/0001-96, Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço N° 011/2022/PMO, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº002/2022, Registro de Preço Nº 002/2022-SRP, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, cujo o objeto é objetivando a Futura me Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação. Vigência 30/12/2023 à 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-038- SRP. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência 30/12/2023 à 25/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 300 (Trezentos) dias ao Contrato Administrativo Nº 015/2022/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico N° 029/2022/PMO-SRP, Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.702.538/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMP O F, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). COM VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 26/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-013-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 3.243.573,28 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, com fornecimento de material e mão de obra, na região do planalto, zona rural do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 014/2022 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.533,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 247.834,40(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/01/2024 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 015/2022 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 122.237,75 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 613.721,70(seiscentos e treze mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/01/2024 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-038-PMO/2023 Nos dias 03/01/2024 foi adjudicado e 04/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-038-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de Instalação de 500 (quinhentos) Sistemas de Geração Fotovoltaica Off-grid e de 100 (Cem) Sistemas de Bombeamento Fotovoltaico, da Zona Rural de Oriximiná-PA. Empresa vencedora: IVANDREY A DA SILVA, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 883/2023 ao CONTRATO Nº 1646/2022, Pregão Eletrônico Nº 9/2021-00008-SRP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 19/12/2023 a 09/07/2024: Valor global R$ 18.547,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 7º TERMO ADITIVO Nº 881/2023 ao CONTRATO N° 976/2020, CARONA A/2020-00003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-030/2019/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 18/12/2023 a 29/05/2024: Valor global R$ 106.971,47. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 7ºTERMO ADITIVO Nº 890/2023 ao CONTRATO Nº 1646/2022, 017/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00012/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 24/12/2023 a 22/12/2024: Valor global R$ 22.527,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-047PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará, para ás 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, em razão do 1º termo aditivo ao edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 5 de Janeiro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023- 005SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de ainda existirem impugnações/esclarecimentos pendentes de análise pela área técnica responsável. PARAUAPEBAS - PA, 4 de Janeiro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 041-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 006- 2/2024-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Contrato Nº 007-2/2024-FME Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.