DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Contrato Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir da assinatura 05/01/ 2024 com sua respectiva vigência. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012-2/2023-FME PROCESSO Nº 043-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de- obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/ PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando o valor global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 04 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 4 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010-2/2023-FME PROCESSO Nº 041-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão- de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 03 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 3 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 010- 2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Ordem Serviço Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Ordem de Serviço e lote de obra será contado a partir de sua assinatura 05/01/2024 com sua respectiva vigência. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 041-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 006- 2/2024-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001- 30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023- PMPM, PROCESSO Nº 053/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta- feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540 Onde se lê" [...] Abertura: 15/01/2024 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 18/01/2024 "14:00 HORAS" [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feita, 29 de dezembro de 2023, Pág. 541 Onde se lê" [...] 11/01/2024 [...]" Leia-se "[...] 18/01/2024 AS "16:00HS" [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-025, circulados no D.O.U seção 3 pág. 433, DOE/PA pág. 99 e Diário do Pará pág. B14, em 28/12/2023. ONDE LÊ-SE: Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Odontológico. Leia lê: Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Laboratorial. O restante continua inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/CP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente de licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais, Jornal Amazônia, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 247, em 29 de dezembro de 2023, nos seguintes termos no Edital: ONDE SE LÊ: 231100001/23 LEIA-SE: 23110010/23 Thainá Izaura Barros de Sena Presidente de Licitação THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: S O LU Ç ÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato no. 182/2022-PMSIP, de 20/12/2023 a 20/12/2024: Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.486.243/0001- 17, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2021-PMSIP, de 31/12/2023 a 31/12/2024. O valor global do contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE CANCELAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Estado do Pará vem, através deste, tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação da Tomada de Preço nº 003/2023-SEMSA, publicado no D.O.U seção pág. 307, DOE/PA, N° 35.660, página 76 e Diário do Pará-B12 em 27 de dezembro de 2023. Santarém/Pa, 5 de janeiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo como vencedoras as empresas: U. F. AGUIAR - ME, CNPJ N.º: 63.833.883/0001-30, no item 17; A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.062.826/0001-88, no item 12; EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 26.587.635/0001-20, no item 02; EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ n° 21.361.181/0001-51, no item 16; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, nos itens 01 e 09; VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 17.417.928/0001-79, nos itens 05, 06 e 08; JVS COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 45.924.267/0001-03, no item 07; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ n° 48.844.664/0001-63, no item 15; NOVA MIX LTDA, CNPJ n° 49.949.246/0001-01, no item 21; POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, no item 03; TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 10.245.418/0001-12, no item 10; BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ n° 41.278.336/0001-06, no item 22; SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95, no item 14 e CNN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 37.885.641/0001-80, no item 20. Santarém, 5 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: A L Batista Junior Eireli Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP 13Kg e cilindro de gás P45 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém/PA. Vigência: 4.01.2024 a 4.04.2024. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões