DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01 - CONTRATO: Nº 1512001/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 334.880,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001 -PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ: 01.609.127/0001-75 - CONTRATOS: Nº 2911001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 969.646,60; Nº 2911002/2023 - PE- PMSAT/SEMED - Valor: R$ 116.056,28; Nº 2911003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 116.056,28; Nº 2911004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 52.900,00 E Nº 2911005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 97.492,60. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001 O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2023. MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001 O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001-PE-PMSAT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ: 01.609.127/0001-75. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001 O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001-PE-PMSAT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J V DA S FREITAS SERVIÇOS, CNPJ: 10.590.639/0001-28. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2024. RENILDO DE SOUSA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20230055. Contratada: M R DA COSTA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.420.090/0001-20. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, atendendo as necessidades do município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220027. Contratada: BRASIL DE CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220026. Contratada: BRASIL DE CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220025. Contratada: BRASIL DE CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro de 2023. Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20210379,20210380,20210381,20210382. Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 32.265.827/0001-13. Objeto: Registro de preço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura municipal, de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220193. Contratada: D.D.L. SANTOS -SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.700.675/0001-05. Objeto: Registro de preço da empresa especializada para realização de exames de imagem, destinado a tender as demandas das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220180. Contratada: INSTITUTO D. LUIZA, CNPJ nº 45.893.770/0001-49. Objeto: Registro de preço credenciamento para contratação de instituto filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos plantonistas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220067. Contratada: AC BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa para locação de software escolar, módulo acadêmico, integrado semed/escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de manutenção, reparos e assessoria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220078. Contratada: S C DO VALES, CNPJ nº 43.536.086/0001-84. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa especializada para os serviços de Assessoria Educacional em todas as áreas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20230025. Contratada: M A D PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.079.849/0001-63. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I. CRISTO REI, localizada na vila Santana, do município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220135. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.079.849/0001-63. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa para construção do Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 26/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde Sespa e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220191. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa para recuperação de 125,442 KM, de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 152/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes-Setran e a Prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230475 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:40.689.972/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 775,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230476 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.394,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230477 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.394,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230478 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LT DA CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade