DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LT DA CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 7.761,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230494 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.356,48 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.136 Gestão do Prog. Dinheiro Direto na Escola-PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 29.356,48 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230495 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.950,00 VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230117; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011701 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.673,78 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.878,88(cento e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230118; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011801 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.502,82 (nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 47.514,10(quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos). NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000609 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.443.000,00(três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil reais). NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000809 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 224.320,00(duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000909 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.140.250,00(um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001009 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.070,00 (vinte e quatro mil, setenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.273.350,00(um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230196; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023019606 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.000,00(seis mil reais). SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230439; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023043902 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.625,00 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.125,00(trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230439; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023043903 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.187,50(trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230444; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023044404 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 380.890,00 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa reais). QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230444; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023044405 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.715,00 (quatro mil, setecentos e quinze reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 376.175,00(trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240001 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 1.174.352,40 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240002 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 523.168,00 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240003 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 888.259,71 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 03 de Janeiro De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240004 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 885.072,82 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240007 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Facon Construcao E Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 529.000,00 (Quinhentos E Vinte E Nove Mil Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240008 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A C de Sousa Com e Serviços Objeto: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 332.000,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20232540 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0032 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Antonia Maria Miranda de Andrade Neves Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232534 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 455.732,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Contrato Nº: 20232535 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informatica Me Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel de Guamá/Pa. Valor Total: R$ 130.261,12 (Cento e Trinta Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Contrato Nº: 20232536 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): D.L. de Souza Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 121.733,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232043 origem: pregão eletrônico nº 031/2022; contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; contratado: D. L de Souza; objeto: contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/Pará; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232202 Origem: pregão nº 057/2022; contratante: Fundo municipal de educação; contratada(o): D.L DE SOUZA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de computadores e periféricos, recarga de tonner e prestação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232214 Origem: pregão nº 057/2022; contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério; contratada(o): D.L DE SOUZA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de computadores e periféricos, recarga de tonner e prestação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230121 Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0025; contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria