DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 19/01/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de pavimentação de vias marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º etapa, em conformidade ao convênio Nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 08/02/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407002-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1407002-2022 até o dia 01 de julho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401001-2024. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-009. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ 09.335.585/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. VALOR TOTAL: R$1.721.747,16 (um milhão setecentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 360 (trezentos e Sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240008, ORIGEM: PREGÃO Nº 038.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240009, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240010, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240011, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240012, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240019 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas) pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda - C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 160.593,73 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 03 de abril de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240020 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas) pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda - C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 120.312,50 (cento e vinte mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 03 de abril de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222597; Origem: Concorrência 9/2021-037PMT. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução da EMEF Samuel Nava. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 26 de dezembro de 2023 até 26 de junho de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Reprogramação Meta/Valor ao Contrato nº 20230220; Origem: Concorrência nº 3/2022-003FUNDEB. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB- CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e Construserv Serviços e Construções Ltda - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução da EMEI Chapeuzinho Vermelho. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 272.883,22 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.639.177,80 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo- Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210316; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210317; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210318; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CNPJ nº 11.234.765/0001-02 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210323; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001- 67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210324; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210325; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde