DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 (Cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e três reais) passa a ser de R$ 154.237.746,89 (Cento e cinquenta e quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis reais), passa a ser de R$ 2.651.339,07 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações cOmunica A Homologação do Objeto da Pregão Eletrônico nº 107/2023 Cujo O Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Produtos de Leite, Laticínios e Derivados Para Atender A Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 03 à empresa COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - no valor total de R$84.000,00(oitenta e quatro mil reais); Itens 2, 10 e 14 à empresa FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - no valor total de R$28.895,00(vinte e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais); Itens 6, 15, 16, 19 e 20 à empresa M ZAMBONI COM. REPR. PRODS. ALIMENT. E MERCADORIAS EM GERAL EPP - no valor total de R$654.421,25(seiscentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); Itens 1, 5, 7, 9, 11 e 13 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$87.603,75(oitenta e sete mil e seiscentos e três mil reais e setenta e cinco centavos; Itens 4, 8 e 12 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$37.845,50(trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos; E, os itens 17 e 18 restaram "Deserto", pois não houve nenhuma proposta cadastrada. Holambra, 5 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 109/2023 cujo o objeto: Fornecimento Parcelado de Filmes de Raio X, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: o Item 02 à empresa TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - no total de R$19.480,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais); E, o item 01 restou fracassado pois todos os preços foram considerados como "Não Aceitáveis". Holambra, 5 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SPde uniformes, calçados e acessórios para completar o corpo da Banda Marcial Municipal. FORNECEDOR: CINTHIA GAVIOLI DA MOTA, inscrita sob o CNPJ n° 27.446.942/0001-54 para fornecimento do lote 1 no valor total de R$ 551.901,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reias). Ipuã, 5 de janeiro de 2024. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, de 27 de outubro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes (mobiliário) a serem utilizados na Unidade Casa da Juventude, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDORES: FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 10 e 11 no valor total de R$ 17.254,90 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); M. DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS ME, inscrita sob o CNPJ nº 03.042.841/0001-50 para fornecimento do lote 09 no valor total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais); LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.062.224/0001-16 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 12.251,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta e um mil reais); TUKABY MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.950.533/0001-30 para fornecimento do lote 04 no valor de R$ 11.517,00 (Onze mil, quinhentos e dezessete reais); DESERTOS - lotes 05, 06, 07, 12 e 13. Ipuã, 5 de janeiro de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS Termo de Fomento N° 001/2024 Referente à Chamada Pública N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 255.299,52 - Vigência: 12 (doze) Meses. Termo de Fomento N° 002/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: LAR SÃO JOSÉ - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 340.399,44 - Vigência: 12 (doze) Meses. Termo de Fomento N° 003/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 255.299,52 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo Nº 11338-7/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Segurança Operacional no Aeroporto Municipal de Jaboticabal. O Prefeito de Jaboticabal/SP resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 113/2023 Processo Nº 12.408-7/2023 - Cota Reservada de Até 25% Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição futura de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas de manutenção e expansão tecnológica das secretarias municipais e respectivos departamentos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ADEGA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: 1, Principal, R$27,00; 2, Reservado, R$27,00; 7, Principal, R$4.500,00; 8, Reservado, R$4.500,00; 23, Principal, R$845,00; 24, Reservado, R$845,00; 25, Principal, R$1.298,00; 26, Reservado, R$1.298,00; 49, Principal, R$34,00; 50, Reservado, R$34,00; 61, Reservado, R$390,00. AUTOMATIZA BRASIL LTDA.: 3, Principal, R$947,00; 4, Reservado, R$947,00; 33, Principal, R$2.900,00; 34, Reservado, R$2.900,00; 38, Principal, R$9.750,00; 45, Principal, R$5.480,00; 46, Reservado, R$5.480,00; 59, Principal, R$69.900,00; 62, Principal, R$1.100,00; 63, Reservado, R$1.100,00. GABRIEL AUGUSTO PEREIRA ME: 47, Principal, R$8.449,00; 48, Reservado, R$8.449,00. GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRÔNI CO S EIRELI: 15, Principal, R$70,00; 17, Principal, R$390,00; 41, Principal, R$900,00; 60, Principal, R$390,00; 64, Principal, R$3.130,00. H2 MARKET LTDA.: 9, Principal, R$225,00; 10, Reservado, R$225,00; 11, Principal, R$40,00; 12, Reservado, R$40,00; 43, Principal, R$1.090,00; 44, Reservado, R$1.090,00; 68, Principal, R$185,00; 69, Reservado, R$185,00. J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES: 39, Principal, R$5.900,00; 40, Reservado, R$5.900,00; 57, Principal, R$6.270,00; 58, Reservado, R$6.270,00. KABI COMERCIAL LTDA.: 19, Principal, R$236,00; 20, Reservado, R$236,00; 42, Reservado, R$900,00; 65, Reservado, R$3.130,00. QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA.: 66, Principal, R$2.900,00; 67, Reservado, R$2.900,00. RSM SOLUÇÕES LTDA.: 5, Principal, R$330,00; 6, Reservado, R$330,00; 31, Principal, R$2.840,00; 32, Reservado, R$2.840,00. T. GUIMARÃES - INFORMÁTICA - ME: 51, Principal, R$1.680,00; 52, Reservado, R$1.680,00; 53, Principal, R$2.160,00; 54, Reservado, R$2.160,00; 55, Principal, R$2.360,00; 56, Reservado, R$2.360,00. TODON CO M E R C I A L LTDA.: 13, Principal, R$178,00; 14, Reservado, R$178,00; 16, Reservado, R$73,90; 18, Reservado, R$510,00; 35, Principal, R$1.140,00; 36, Reservado, R$1.140,00; 37, Principal, R$1.498,00. TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI: 21, Principal, R$90,00; 22, Reservado, R$90,00. VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCI O, RECARGA E MANUTENÇÃO: 27, Principal, R$4.820,00; 28, Reservado, R$4.820,00; 29, Principal, R$4.590,00; 30, Reservado, R$4.590,00. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo Nº 7.899-9/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município. O Prefeito de Jaboticabal/SP comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, foi considerado FR AC A S S A D O. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal comunica aos interessados que, em virtude de erro formal no agendamento da sessão de abertura das propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023 - contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé", para o dia 13/01/2024 (sábado) às 08h30, a mesma fica reagendada para o dia 19/01/2024 (sexta- feira) às 08:30 horas, nas mesmas condições e local ora estipulados. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 104/2023 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Materiais de Laboratório, para pacientes da rede SUS. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 10 de Janeiro de 2024 às 14:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISOS DE REVOGAÇÃO Processo 217/2023 Concorrência Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de unidades escolares para emissão de AVCB e CLCB. A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe foi revogada. Processo 224/2023 Concorrência 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe foi revogada. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito