DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 05/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de frutas e ovos para merenda escolar, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 07 (sete) meses. Cadastramento das propostas: a partir do dia 05/01/2024, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 17/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 05/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, pelo período de 06 (seis) meses. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/01/2024, às 09h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 23/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 11/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: Aquisição de materiais, visando a continuidade dos serviços odontológicos da Rede Pública Municipal. Cadastramento das propostas: a partir do dia 16/01/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 26/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 16/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO Administradora de Materiais e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Chamamento Público nº 15/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até às 17h00 do dia 08 de fevereiro de 2024, no Departamento de Administração de Materiais, com endereço à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro- Brotas-SP. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 19/01/2024, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro- Brotas-SP, de segunda a sexta feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através do site www.brotas.sp.gov.br. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO Administradora de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00040911-19 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações,COMUNICA aos interessados que TORNA SEM EFEITO o Aviso de Licitação veiculado no dia 27/12/2023, em razão de inviabilidade técnica no portal eletrônico www.gov.br/compras. Posteriormente será publicado um novo Aviso de Licitação para o objeto pretendido. Campinas, 5 de janeiro de 2024. MÁRCIO VINÍCIUS JAWORSKI DE LIMA Respondendo pelo Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 PROCESSO Nº 1298/2023 - EDITAL Nº 212/2023 Comunicamos aos interessados em participar da chamada pública supramencionada, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, que o Anexo X - Valores de Referência - foi alterado. Com isso, o prazo para entrega dos envelopes fica alterado para 22 a 26/01/2024 e o certame será realizado no dia 31/01/2024 às 9h. Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O Edital, informações e local de realização encontram-se disponível no site: https: //portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 4 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal De Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO: 24 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, à oitava parcela (competência novembro/2023, a ser paga no mês de dezembro de 2023) dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações posteriores (blocos de Média e Alta Complexidade - MAC da parcela em questão), especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 18/2023 ("Projeto Regular"), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado no município no último ano. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO: 25 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, com foco no período de alta temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024), por meio do "Projeto Verão", conforme Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Contrato de Gestão n.º 01/2020 e anexos, onde serão investidos recursos para aquisição de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, gases medicinais, além de ampliar o número de plantões médicos, bem como dos demais colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o tempo resposta no atendimento ofertado pelas UPAs Centro e Sul e no Pronto Atendimento Massaguaçu. Uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados e temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito, afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos, casos de embriaguez, entre outros, situação essa que gera um aumento significativo nos serviços de saúde principalmente no que se refere aos atendimentos de urgência e emergência. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO: 27 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. Valor total do Aditamento: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, com foco no período de alta temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024), por meio do "Projeto Verão", conforme Plano de Trabalho em anexo, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Convênio n.º 01/2022 e anexos, onde serão investidos recursos na Sala de Emergência, na aquisição de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, rouparia, gases medicinais e hemotransfusão, além de ampliar o número de plantões médicos presenciais nas especialidades de cirurgião geral, ortopedista e emergencista, bem como dos demais colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o tempo resposta no atendimento, uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados e temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito, afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos, casos de embriaguez, entre outros. ATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO AUDITORIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL a empresa P2P WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 04/01/2024 - SABRINA SOUZA OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Itu, 4 de janeiro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Aquisição de dois (02) veículos automotores do tipo SUV, bicombustível, adaptados para viatura, zero-quilômetro, na cor branca (padrão GCM. Em 19/12/2023, o Sr. Pregoeiro adjudicou e em 20/12/2023 o Sr. Prefeito homologou o item01 à empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 329.000,00. São Roque, 4 de janeiro de 2024. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo Nº 87/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP - CONTRAT A DA : ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME - ASSINATURA: 03/01/2024 - OBJETO: Fica acrescido o presente contrato em 2,40% (Dois inteiros e quarenta centésimos de por cento), totalizando o valor de R$ 59.820,88 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para atender as necessidades do ECOPONTO e o HORTO. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo: 62435/2022 - Termo de Aditamento N° 02-7822/2022-FMS AO CONVÊNIO N°: 7822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 22/12/2023. Objeto: O presente tem por finalidade a recontratualização do plano de trabalho, a partir de janeiro de 2024, com redução em 10% (dez por cento) das metas de saídas hospitalares, atendimentos de urgência e emergência e atendimentos ambulatoriais, sem alteração do montante financeiro, conforme previsto no presente Convênio, em seu Capítulo VII - Repactuação - Cláusula Sétima. PROCESSO: 52487/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 04- 5302/2021-FMS AO CONVÊNIO N° 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO