DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/01/2024 Nova Data Vigência: 12/06/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE 18CB1B89595B4438D8CA57C9B3B106D091758AB1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 2 - Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021. Vigência: 05/12/2023 Nova Data Vigência: 05/04/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE A986A4EE083F90266670E5F2B8D2F0AA3B513244 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C, através do programa PROINFRA. Vigência: 31/12/2023 Nova Data Vigência: 30/04/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE FAB3E728F711AFC11576C7105940751787929932 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 26/2022 - Tomada de Preços Nº 7/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Vigência: 31/12/2023 Nova Data Vigência: 29/02/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023. TCE 79C71DBF0713905AFFA1485629A2A5A38BADCE0A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual de Prazo Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 128/2022 - Concorrência Nº 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Vigência: 31/12/2023 Nova Data Vigência: 30/06/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE 6926F88488835C95DF0A5DC9BA6FA74905A26085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual de Prazo Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 130/2022 - Concorrência Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA . Vigência: 31/12/2023 Nova Data Vigência: 29/02/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE 913962DE54064A0D773F3E588E9E5F37A91D23A3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Torna-se público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão Presencial 74/2023 - cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Combustíveis tipo Gasolina, Etanol e Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA 32), para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, onde tendo em vista a sessão datada de 05/01/2024 ter sido declarada deserta. O Edital de reabertura poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 19.01.2024 às 08:30 hrs. Alambari, 5 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Venho através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº002/2023 - PROCESSO 4396/2023 cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS CURTAS-METRAGENS EM FICAÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMATAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo o resultado do certame, vigorando prazo para interposição de recursos a partir da data de publicação deste comunicado. Sendo o que tínhamos a esclarecer, Atenciosamente. Araraquara, 4 de janeiro de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI, Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1-fpf construções e serviços ltda. CNPJ: 08.920.322/0001-60 Endereço: Rua Pernambuco nº 542, Vila Cristovam, Limeira - SP. Lote: 01. 2-TERRAPAC ENGENHARIA ltda. CNPJ: 03.543.613/0001-63. Endereço: Rua dos Coroados nº 219, Campinho, Araras-SP. Lote: 02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. Araras, 5 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 que visa a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri (ARR 030) - Município de Araras. Aos 05 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Apenas uma empresa protocolou os envelopes no prazo estipulado para participação: 1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA. Presente o representante legal abaixo assinado. A Comissão pesquisou o CNPJ do licitante participante junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados. Nada constou para o CNPJ consultado. A consulta foi impressa e juntada ao processo. Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope 01- H A B I L I T AÇ ÃO. Da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica financeira, a Comissão constatou o atendimento editalício. Quanto a documentação técnica foi analisada pela engenheira da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a qual constatou que o licitante não atendeu ao item 05.04.01.02, item nº. 3) Piso de concreto armado, para uma quantidade de 1.936,50m² em sua totalidade. Desse modo, a Comissão concede o prazo de 8 (oito) dias úteis, para apresentação da documentação técnica regularizada, baseado no artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93 "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo". Esteve presente na sessão o seguinte representante: Empresa: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA Representante: BRUNO MICHETTI - RG 49755196 SSP-SP Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de licitação Araras, 5 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Repetição O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/01/2024 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 5 de janeiro de 2024. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MGP SOLUÇÕES LTDA; CONTRATO N.º 001/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Vigência: 04.01.2024 a 03.07.2024; VALOR: R$ 16.950,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 071/2023, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", homologando o lote n.º 01, de menor preço, a favor da empresa "MGP SOLU ÇÕ ES LTDA", no valor total de R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). Bastos/SP, 5 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito