DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804- 134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CPL, Proc. 070/2023 - SMSA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEAO DE OURO, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. . LOT E S I T U AÇ ÃO E M P R ES A QTD. ITENS VALOR EST. V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXP. CO M. E REP 53 R$ 334.251,00 R$ 293.644,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78, para o lote I, pelo valor total de R$ 293.644,00 (DUZENTOS E NOVENTA TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) Amajari/RR, 5 de Janeiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Processo nº 008682/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, anexa aos autos. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 004373/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Processo nº 008682/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações interpostas pelas empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, fulcrado na resposta deste pregoeiro, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação apresentada pela empresa SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, e fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 226/2023. Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2023 ADENDO 01. O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que em razão da necessidade, houve alteração na data de abertura do edital do Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução da Etapa 01 de Revitalização da Rua 03, no Município de Itá/SC. Em consequência das alterações, as propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 23 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. O edital retificado encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 4 de janeiro de 2024. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 270/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide REVOGAR a HOMOLOGAÇÃO realizada em 01/09/2023 para a empresa CONSTRUTORA AZULMAX LTDA, da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, conforme motivos expostos no Memorando SEI Nº 0019657778/2024 - SAP.CTR.ACO. Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2023, destinado a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa REFRIJO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, referente aos Lotes 05 e 09, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 017/2024, visando a Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na Data/Horário: 26/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C6B0AA32395A7DC7E5BD4A74276A99EC8D61F724. Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2023 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará A REABERTURA do procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 10 de janeiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 5 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 123/2022 - Concorrência Nº 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 00.472.805/0001-38 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Vigência: 17/01/2024 Nova Data Vigência: 17/04/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE E9C5F889698A73D786FBFFF6034F47258D29F74B