DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 070/2023- FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - CNPJ nº 03.656.245/0001-60 com valor total de R$ 341.990,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 com valor total de R$ 7.409,35; ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - CNPJ nº 26.221.566/0001-37 com valor total de R$ 222.269,86; JS AZZURI COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 43.979.792/0001-09 com valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 033/2023-FMAS. PROCESSO: nº 15731/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 098/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ nº 10.613.588/0002-93 com valor total de R$ 1.140.100,00. Assinatura: 27/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 001 a 009/2023-FMS. PROCESSO: nº 6245/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 084/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ nº 09.222.369/0001-13 com valor total de R$ 23.216,26; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ 22.077.847/0001-07 com valor total de R$ 5.220,00; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ nº 27.205.945/0001-04 com o valor total de R$ 39.500,00; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 35.310.607/0001-52 com o valor total de R$ 17.735,10; LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.596.049/0001-04 com o valor total de R$ 7.050,00; DABES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 37.028.350/0001-76 com o valor total de R$ 794,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 45.884.097/0001-43 com o valor total de R$ 34.870,15; NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 com o valor total de R$ 2.500,00; WJM DENTAL LTDA - CNPJ nº 72.367.600/0001-01 com o valor total de R$ 114.268,50. Assinatura: 02/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-FMS PROCESSO Nº 6245/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6245/2023. A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 2 de janeiro de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-FME PROCESSO Nº 7258/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7258/2023. A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 5 de dezembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-FMS PROCESSO Nº 7243/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7243/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de dezembro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-FMAS PROCESSO Nº 15731/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 15731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de dezembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 01/2024 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 004, na página 249 do dia 05/01/2024, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que a data de abertura do certame, inicialmente marcada para o dia 18/01/2024, foi alterada para o dia 19 de janeiro de 2023, às 15 horas. Cantagalo, 5 de janeiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 PROCESSO ADM: nº 3708/2023 Data de entrega da documentação à partir de 28 de dezembro de 2023 com encerramento em 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Fms de Itaboraí/RJ. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para qualificação e prestação de serviços de qualificação de profissionais em telemedicina e atendimento de telemedicina de especialidades com vistas a otimização de processos assegurando a redução de custos e garantia de atendimento médico aos cidadãos. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ - localizada à Estr. Pref. Álvaro de Carvalho Júnior, 732 - Nancilândia, Itaboraí - RJ, 24801-064, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail: [email protected] Itaboraí/RJ, 4 de janeiro de 2024. HEDIO JACY JANDRE MATARUNA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo n. º 9182/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ com data marcada para o dia: 11/01/2024 às 14h, fica remarcada para o 19/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a PUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO N. 223/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-0008734/2023-63-e., cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE INSUMOS, REAG E N T ES , CORANTES E TESTES RAPIDOS PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS DOS ITENS DESERTOS DO PREGAO N 60/2022, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho. Em razao de problemas com o sistema www.comprasgovernamentais.gov.br, que não foi resolvido conforme mensagens do suporte. O Edital de Licitacao sera suspenso com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata este Aviso. Porto Velho-RO, 5 de janeiro de 2024 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023/FCV O Município de Vilhena, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços - CPLMO, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 18175/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de curadoria de projetos artísticos e culturais para realizar avaliação, julgamento e parecer de projetos e editais tanto artísticos quanto culturais de acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2023) e de acordo com as necessidades da Fundação Cultural de Vilhena/RO. Valor Estimado R$ 134.832,08 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos). Data de Abertura: 15/02/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília). LO C A L : Concorrência Eletrônica ocorrera no site Licitanet.com.br. O ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site da Prefeitura de Vilhena Portal Transparência, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL, das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2024. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação