DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 07/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo aditivo n° 02 ao Termo de Repasse n° 03/2023. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 01/12/2023 ás 09h00min procederá com licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 07/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBA L PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES(MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ÁREA DE 9.420,00 M², SENDO NUMA EXTENSÃO DE 1.570,00M DE COMPRIMENTO, COM LARGURA DE 6,0M DE PISTA DE ROLAGEM, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE 3.140,00M E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE VIA VICINAL NA LINHA ARDENGHI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS. Sagrada Família - RS, 10 de novembro de 2023. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 186 CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATADA Paulo Henrique Bonissoni, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.526.271|0001-02, doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023,.OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação em calçamento com pedras irregulares no interior do município. Valor unitário e total: R$ 758.623,41 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais com quarenta e um centavos) Marcos do Nascimento Santos - Prefeito. DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Referente Processo Licitatório nº 141/2023 - Tomada de Preços nº 7/2023. Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município HOMOLOGO todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 141/2023, Tomada de Preços nº 7/2023, homologo o respectivo objeto à(s) empresa(s) classificada(s) em 1º lugar, conforme segue abaixo: Empresa: PAULO HENRIQUE BONISSONI - 28526271000102. Homologo este processo licitatório, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Santa Maria, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 1, de 3 de Janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, com o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍ P I O, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será realizado no dia 20/02/2024, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão. A SESSÃO PÚBLICA PARA o LEILÃO será realizada no dia 23/02/2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01013-001. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina, devendo os interessados realizar o acompanhamento das comunicações oficiais do certame. Em 5 de janeiro de 2024 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024: Altera a Redação do Edital de Tomada de Preços nº 024/2023. Altera a redação da letra o) do subitem 4.2. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 23/01/2024, às 10:00h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 5 de Janeiro de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25494/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 67/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos que serão usados na prática de pilates e atividades físicas. Empresas vencedoras: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, para os itens 01,02,03,04,0506, METACORP COMERCIAL LTDA,CNPJ: 51.297.756/0001-85, para os itens 07 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 1º semestre de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de Janeiro de 2024 até 29 de Janeiro de 2024, até às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara, 5 de Janeiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município comunica que foi Retificado o Edital 067/2023 - Chamada Pública 007/2023 - aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme descrito: a) Alterados valores de referência/aquisição dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; b) Alterada a data final e entrega de documentação e projeto de venda para 29/01/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050. EDSON KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 01/2024: Objeto: Pavimentação de ruas Item 1 - Pavimentação em CBUQ em Linha Alto Castelhano, com área total de 840m² - Valor total estimado: R$393.773,61, em atendimento ao contrato de repasse nº 923441/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Item 2 - Pavimentação em CBUQ em Linha Faxinal de Dentro, com área total de 2.304m² - Valor total estimado: R$587.311,67, em atendimento ao contrato de repasse nº 916234/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Item 3 - Pavimentação em CBUQ na Rua Hilda Lessing, com área total de 1.020m² - Valor total estimado: R$228.715,11, em atendimento ao contrato de repasse nº 914753/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data de Abertura: 9 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 4 de janeiro de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O CHAMADAS PÚBLICAS O Prefeito Municipal de Vera Cruz / RS, no uso de suas prerrogativas legais e legislações correlatas, convoca Agricultores a comparecer na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, durante o período de 08/01 a 29/01/2024, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para os seguintes editais: - Chamada Pública 003/2023: Aquisição de alimentação escolar - Compra institucional - Chamada Públiuca 004/2023: Aquisição de alimentação escolar com recursos PNAE GILSON ADRIANO BECKER ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 109 a 114/2023-FME. PROCESSO: nº 14670/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 053/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇ ÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 2.694,02; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 38.489.025/0001-73 com valor total de R$ 3.614,00; STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 46.153.320/0001-82 com o valor total de R$ 25.395,35; E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ nº 46.440.787/0001-03 com o valor total de R$ 10.811,66; ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 com o valor total de R$ 482,02. Assinatura: 06/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.