DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800197 197 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 2982023 Com alterações Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 10 horas do dia: 18/01/2024. Abertura de Propostas: às 10 horas do dia 18/01/2024. Disputa de preços: às 11 horas do dia 18/01/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 5 de janeiro de 2024 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE. CNPJ: 24.006.302/0004-88. Objeto: Contrato firmado entre o Município de Caxias do Sul e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à. Valor R$ 16.139.237,28. Dispensa nº 002/2024. Processo nº 2023/48423. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 5 de janeiro de 2024. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 PROCESSO Nº 855/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001- 64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global R$357.697,45 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para a mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para os materiais, onde onde R$238.750,00(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) são provenientes do Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93 e R$ 118.947,45(cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de Recursos Próprios do Município. Prazo: 120dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo nº 855/2019 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada em execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRES U L ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$357.697,45 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para a mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para os materiais. Em, 3 de janeiro de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 003/2023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre. Contrato: 236/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação do Grupo de Danças Raízes da Terra. Contrato: 237/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM. Contrato: 241/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Tiago Andre Alves. Contrato: 242/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 233/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 004/2023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre. Contrato: 233/23. Valor: R$ 25.333,37, assinatura em 23/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 0062023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre. Contrato: 234/23. Valor: R$ 5.790,62, assinatura em 23/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 005/2023. Contratada: CPM da Escola Estadual de Educação Básica Barragem do Rio Passo Fundo. Contrato: 243/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023. Contratada: CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus. Contrato: 244/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, no período de 08 a 30 de janeiro de 2024, no horário das 07:00 às 13:00 horas, junto a Prefeitura Municipal de Esperança do Sul, sito a Avenida Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes separados contendo documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31 de janeiro de 2024 às 9horas, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 às 13:00 horas ou pelo fone 0xx55 96070863, ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Na publicação da edição de 29/12/23 Onde se lê data da sessão pública em 06/02/2023 e na publicação da edição de 04/12/2024 Onde se lê data da sessão pública 15/01/2024, Leia-se 06/02/2024. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net Gravataí, 5 de janeiro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 1/2024 ao contrato Nº 4/2022 Processo n°46/2021. Pregão Eletrônico n° 31/2021. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de plataforma tecnológica baseada em aplicativo WEB, compreendendo compartilhamento de recursos tecnológicos de segurança, incluídos sistemas de monitoramento de imagens, plataforma de comunicação digital e rede social privada, sistema de gerenciamento e armazenamento de imagens, além de câmeras, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2017/2018, homologado em 26/01/2022. Contratada: Seguratel Alarmes Eletrônicos Ltda. CNPJ: 01.420.240/0001-08, no que refere à prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses, a contar de 03/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP, que tem por objeto a "locação de veículos para atender as necessidades do município", dia 23/01/2024, com abertura às 9h; Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 5 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Repetição O Município de Nova Esperança do Sul informa a Republicação do Edital acima referido, cujo tem por objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução da revitalização do Playground da Praça Central do município de Nova Esperança do Sul, RS, com Recursos de Transferência Especial, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202341840004, Plano de Ação 09032023- 038793 e contrapartida do Município. Abertura: 22.01.2024, às 08h30min. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site Nova Esperança do Sul, 5 de janeiro de 2024 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Retomada Revogação de suspensão Processo Licitatório nº 020/2023 - Contrato nº 064/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão de obra nos termos do edital) para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do convênio nº 939135/2022. Retoma os prazos e efeitos legais, do referido processo licitatório e do contrato dele advindo, conforme sentença judicial do mandado de segurança nº 5001422- 97.2023.8.21.0020/RS, o qual foi negado a segurança pleiteada pela empresa Pavi Sul Construtora LTDA EPP, revogando a medida liminar deferida, e o processo transitado em julgado. Novo Barreiro, 28 de dezembro de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita