DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CO N V Ê N I O . Ação: 1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO DATA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00001/2024 - 04.01.2024 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00002/2024 - 04.01.24 - LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00. Jardim de Piranhas - RN, 26 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto a: LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00. Jardim de Piranhas - RN, 28 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00. Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00. Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 065/2023, que objetiva a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais) e os itens 02, 03, 04 e 05 para a empresa CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98, no valor de R$ 65.765,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Parnamirim/RN, 2 de janeiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.125/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ D I CO S E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 e CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98. At o contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 5 de janeiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FISÍCA nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 0361/2023, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto contratação de empresa para serviços de locação e manutenção de um portal institucional já integrado com o portal da transparência, e-sic, ouvidoria e portal do cidadão, com alimentação dos campos sensíveis no portal da transparência. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 08/01/2024 ás 11:30 horas e finaliza em 11/01/2024 ás 11:30 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 11/01/2024 das 11:31 ás 17:31. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico [email protected] Santana do Seridó/RN, 5 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05,OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução de obras civis de pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trecho da Rua Francisco Pacífico de Araújo, em São Fernando/RN, em ampliação de metas do Convênio n.º 024/2021 - SIN, autorizada pelo órgão concedente; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.084,98 (Sessenta e Hum Mil Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos).;(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕ ES . MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.11.0311) DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MACIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 05 DE JANEIRO DE 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022 A Comissão permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, CREDENCIAMENTO de Comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de residência. foi retificado. A retificação estará disponível em nossa página na internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 5 de janeiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito