DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; CONT R AT A DA : EBN Engenharia e Construção Eireli EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao ITEM 06 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E. M. BENEDICTO DOS SANTOS LIMA, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 161.063,36 (cento e sessenta e um mil sessenta e três reais e trinta e seis centavo), tendo em vista que os saldos dos referidos itens citados não foram suficientes para finalizar a obra, sendo necessária a inclusão e alteração na quantidade de serviços constantes nas planilhas orçamentárias, tudo conforme Ofício nº 545/2023, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 42085/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 04/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/200/000; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO N° 267/2022. CONTRATANTE: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; CONTRATADA: R. Melo Construtora Ltda CNPJ: 01.857.346/0001-73 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que vigerá até 20 de maio de 2024, devido à necessidade de serviços extras para execução de parte da obra, conforme justificativa constante no OFÍCIO. 301/2023/ SEIHRF, OFÍCIO 300/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LICITAÇÃO: Concorrência n.º 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/ PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023 - 01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.002/2023 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 0199/2023. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003.509.463-02., denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo complementares (medicamentos e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e hospital. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Sétima - DOS RECURSOS FINANCEIROS: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 003/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS-ME - CNJP/MF sob o nº 06.936.083/0003-73. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo ao item 2 (Diesel S-10). Valor: R$493.500,00, referente ao acréscimo de 75.000 litros de Diesel S-10. Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg Elet SRP Nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada e sob demanda de Combustíveis e derivados para atender a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal Nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de Abertura Inicio Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 10/01/2024 às 09:00h (nove horas). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 23/01/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br - (Identificação/UASG: 980402), no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@ gmail.com TEL: 89-98105-1120. Tamboril do Piauí - PI, 5 de janeiro de 2024 ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES Prefeita GENERTOM DE SOUSA SANTOS Pregoeiro /Condutor do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 -SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/01/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 5 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024 e serão abertas às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 29 de dezembro de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Referência: Tomada de Preços 079-001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA CNPJ nº 08.355.471/0001-24 CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ nº 35.341.731/0001-85 OBJETO: Construção do pórtico de entrada do município de Coronel João Pessoa/RN, localizado na RN-177. VALOR TOTAL: R$ 338.770,30 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79-001/2023 A prefeita de Coronel João Pessoa/RN, no uso das atribuições, com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, localizado na RN- 177, neste município, conforme projeto básico e, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 35.341.731/0001-85, estabelecida na avenida Raimundo Laurindo de Holanda, 260, Núcleo Vereador Raimundo Pedro, São Miguel/RN, representada pelo seu administrador o Senhor Hyan Esley Martins Bobo, portador da CNH n.º 06720975224 DETRAN/RN e CPF n.º 101.719.054-23, com valor global de R$ 338.770,30 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Coronel João Pessoa/RN, 5 de janeiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.º 14030001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. Contratado: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 28/12/2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada