DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CARDIOCLÍNICA LTDA - ME. CNPJ: 04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 96.937,69 (Noventa e Seis Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0758/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis no município de Miguel Alves/PI, para atender necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Hospital Local Pedro Vasconcelos CNPJ: 06.553.614/0005 - 00. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Desconto Concedido: 0,05% do preço médio no Estado do Piauí publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, HLPV - Dotação Orçamentária: 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 621, - Projeto atividade: 2196. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/08/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Hospital Local Pedro Vasconcelos: Marcela Maria Araújo Magalhães. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 60.325,91 (Sessenta Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.07.0791/2022 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de sementes, ureia e adubo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME. CNPJ: 20.926.964/0001- 72. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 021/A/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 021/A/2022. Valor Global Aditivado: R$ 140.657,78 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Fo n t e s de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 20.605.0055.2500.0000 - Projeto Atividade: 2500. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/12/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME.: Francisco da Costa Rabelo Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Valor Global Aditivado: R$ 181.101,07 (Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Um Reais e Sete Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.014/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.467.832/0001-08 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III, V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato inicial 02/2023. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.011/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 04/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.010/2023 - PMMA/PI. OBJETO: : Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 011/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 03/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para instalação de poços tubulares com sistema fotovoltáico off grid e implantação de sistema fotovoltáico on grid em prédios públicos no município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999.000; 1.706.00- 999.000; 1.754.00-999.000 ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de janeiro de 2024. A COMISSÃO