DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PA Nº 181/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 090/2023-PA Nº 181/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Fica ADJUDICADO em 04/01/2024, os itens 35 e 36 à empresa E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 6.198,00, os itens 60 e 62 à empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 24.916,00, o item 38 à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 35.728,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 5 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 162/2023 CONTRATO N° 02/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina / AGE - PA Nº 281/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023. Contratada: ALUBAN SERVICE LTDA (44.921.333/0001-29), no valor global de R$ 23.600,00. Data da assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/01/2024. Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PA Nº 181/2023 PA Nº 181/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 5 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. FICAM HABILITADAS AS EMPRESAS: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001- 44; CONSTRUTORA MASTER EIRELLI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15; Consórcio Metropolitana redes e Pav I, composto pelas empresas TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCN I CO S LTDA, CNPJ Nº 04.491.523/0001-39 E TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.400.040/0001-19 ; CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18; LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08; O consórcio composto pelas empresas DAUD CONSTRUÇÕES , CNPJ Nº 18.318.752/0001- 60 E A EMPRESA AG3M CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 38.163.963./0001-89; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 01.514.128/0001-36; A EMPRESA CONVERGE ENGENHARIA , CNPJ Nº 31.661.468/0001-50 , UNITERRA UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 02.724.778/0001-79; O consórcio composto pelas empresas ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 07.654.042/0001-95 E A EMPRESA MOTTA ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 45.782.017/0001-86; A EMPRESA JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 03.608.944/0001-34; A EMPRESA WB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.157.925/0001-90; EMPRESA JWA S/A, CNPJ Nº 37.995.880/0001-93; A EMPRESA STH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO , CNPJ Nº 36.575.014/0001-80; O consórcio composto pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 E A EMPRESA ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 06.204.246/0001- 61; O consórcio composto pelas empresas AGILIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 10.893.105/0001-70 E FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº 38.014.634/0001-76 . INABILITADO O Consórcio composto pelas empresas PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.229.586/0001-40 E A CONSTRUTORA PRIME , CNPJ 27.848.815/0001-81, por não atender os critérios solicitados no 1) item 10.2.2 do edital referente a capacidade técnica operacional: Os valores mínimos referentes à execução e implantação de rede de drenagem de águas pluviais em tubos de PEAD ou PVC; 2) por não atender os critérios solicitados no item 10.4.4 referentes à capacidade técnico profissional: A comprovação do vínculo profissional do detentor do atestado técnico . Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 10/01/2024, às 9hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931; e-mail: [email protected] Recife, 30 de dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 016/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 14. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.804.317,07. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA ENGENHARIA, constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da sua proposta de R$ 2.265.234,74 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 5 de janeiro de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura De Envelopes De Habilitação/Processo Licitatório Nº 065/2023. A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica que, tendo em vista a grande quantidade de participantes já cadastrados e que já entregaram os envelopes de nº 01 e 02 no dia 29/12/2023, contendo respectivamente os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) a data e hora da sessão de abertura dos envelopes de habilitação. LOCAL: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, comunica aos interessados que houve interposição de recurso por parte da empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.073.258\0001-68, contra o resultado do julgamento de Habilitação que a tornou inabilitada, no Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica aberto o prazo legal para apresentação de contrarrazões. A data a ser marcada para abertura dos envelopes de propostas será publicada na Imprensa Oficial, após finalizado o julgamento do recurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAB/PI Por este ato torna-se sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2024, na Seção 03, Edição 03, página 241. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 05 de janeiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 085/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 030/2023-PMAP. A PREFEITURA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e Leis nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994 e n.º 9.648, de 27 de maio de 1.998, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023, Processo Licitatório nº 085/2023, para o dia 10/01/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 01 (Habilitação). Assunção do Piauí (PI), 5 de janeiro de 2024. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 DE JANEIRO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇ O, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro