DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800192 192 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Alteração nº 2. OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A Pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, após pedidos de esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe: Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 04/12/2023 às 08h50 do dia 18/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 18/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 18/01/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 5 de janeiro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 OBJETO: Aquisição do medicamento Romosozumabe 105mg para o tratamento de saúde de paciente, a mesma é portadora do CID-10: M81.0, o objeto será adquirido com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 31.492,44 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 28/12/2023 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 064/2023 Processo Administrativo nº 172/2023 Em 28 de dezembro de 2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023, ONDE SE LÊ: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA-- CNPJ Nº 41.111.808/0001-23. LEIA-SE: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA -- CNPJ Nº 36.207.681/0001-00. Água Preta, 20 de setembro de 2023. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO N°: 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Aliança-PE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de bens considerados inservíveis ao uso deste Município conforme discriminados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024. O Leilão será realizado no dia 01/02/2024, EXCLUSIVAMENTE ONLINE, no horário 10:00hs, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os itens ficarão disponíveis para lance neste endereço eletrônico a partir do dia: 01/02/2024. Para obtenção de informações e esclarecimentos relativos a este leilão, os interessados, deverão, no horário das 7:00h às 13:00hs buscar informações pelos telefones da Leiloeira: (81) 3041.0450/9.9852-553, ou ainda, diretamente através - Sítio eletrônico: www.lancecertoleiloes.com.br. O edital e seus anexos encontra-se a disposição no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação por e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 Contratação de empresa para executar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Vias Urbanas e Distritos do Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 3.632.823,36 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 19/02/2024, no endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/p5JXmU2ifYk?feature=share O Edital e seus anexos encontrasse disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 5 de janeiro de 2024. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 060/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 094/2023. Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de ventilador de coluna, ventilador de parede, ar-condicionado 9.000btus, ar-condicionado 12.000btus, fogão quatro bocas, geladeira e bebedouro gelágua, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Janeiro de 2024 partir das 09:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 182.488,45 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 061/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023. Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de cadeiras e mesas para escritório para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Janeiro de 2024 partir das 13:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 74.537,40 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 5 de janeiro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 060/2023 - Concorrência nº: 010/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização da Praça da Igreja e Construção da Praça da Entrada do Povoado Riacho do Mel no Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE, INFORMA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - CONCORRÊNCIA Nº: 010/2023, PUBLICADO EM 29/12/2023/ SEÇÃO: 3/PÁGINAS 577, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ valor estimado: R$ 390.232,46 (trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), LEIA-SE: Valor Estimado: R$ 400.904,61 (quatrocentos mil, novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos). Capoeiras-PE, 29 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O MUNICIPIO DE GARANHUNS, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 127/2023, devidamente publicado no dia 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, com o Código Identificador: 22C38512, e demais instrumentos de Imprensa Oficial, COMUNICA aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 096/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Cujo início da sessão de disputa seria em 18/01/2024 às 10:00hs, em face da possível alteração nas rotas dispostas no edital, está SUSPENSA a presente licitação "SINE DIE". Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (87) 3762- 7019. RODOLFO ALVES DE SOUZA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da urbanização no município de Itacuruba/PE. O Presidente no uso de suas atribuições, após análise jurídica da empresa participante, com base também no parecer técnico, comunica a decisão da habilitação do certame, cujo objeto consiste no detalhamento acima mencionado. A empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, não apresentou comprovação de aptidão técnica exigido no edital, ficando, portanto inabilitada. A empresa: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.079.262/0001-56, não foi encontrado erros na documentação apresentada, ficando, portanto habilitada para a fase de abertura de proposta. Fica aberto o prazo recursal, em conformidade com a Lei 8.666/93, a partir dessa publicação, e não havendo a abertura da proposta acontecerá no dia: 16/01/2024, às 9hs da manhã, ocasião em que será aberta a proposta de preço e encaminhada ao setor técnico para avaliação dos índices da respectiva proposta. Itacuruba-PE, 5 de janeiro de 2024 WENDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL