DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 06/01/2024 à 04/04/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00082/2023 - MP Construcoes e Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 52.796,31. ASSINATURA: 05.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00007/2023, para o dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 1 ao contrato N° 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00116/2023, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oito reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023, com término em 29 de Abril de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Licitantes inabilitados: construmais - construções e serviços - eireli; imperio construcoes e limpeza urbana ltda; jms pajeu construcoes locacoes e servicos ltda; l f c construcoes ltda; lord construcoes e servicos ltda; monte cristo empreendimentos eireli; norte construcoes ltda; rts - engenharia, construções e serviços; t. s. servicos de engenharia ltda.; tnc construcoes e servicos ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Licitantes inabilitados: construtora hs eireli; mls construção civil ltda - me; monte cristo empreendimentos eireli; ntc construcoes e servicos eireli; r & n empreendimentos imobiliarios e serviços ltda me. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13:30 do dia 20 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PR EG ÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363- 1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 OBJETO: Concessão de direito de uso, a título oneroso, da área pública localizada na Praça Bento Munhos da Rocha (praça do forum), cito à Avenida Irmãos Pereira nº 2074, centro, para implantação e exploração de praça de alimentação com quiosques e sanitários, conforme projeto básico fornecido pelo município. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 07 de fevereiro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 07 de fevereiro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1198, no horário das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h. Campo Mourão-PR, 5 de janeiro de 2024. SÉRGIO DE SOUZA PORTELA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 14h30 do dia 09 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619- 6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 4 de janeiro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 01/2024 - Concorrência Pública nº 09/2023 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DAS VIAS MARGINAIS NA RODOVIA BR 373 E BR 158, ENTRE O TREVO DA RUA ROMÁRIO MARTINS ATÉ O TREVO DA AVENIDA GENEROSO MARQUES, conforme planilhas, projetos e memorias em anexo, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 945923/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$ 9.116.796,33. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 51/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 51/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel S10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL", FICA ADIADA Motivo: Falta de interessados. Nova data de abertura: 19/01/2024, às 09h. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 5 de janeiro de 2024. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, edição nº 236, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 010/2023. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 19/01/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras para construção e recuperação de pontes de madeira, no município de Prudentópolis. VALOR TOTAL: 450.530,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta reais). Data: 24 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira