DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00188/2023 - 06.12.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 28.044,51; CT Nº 00189/2023 - 06.12.23 - DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; CT Nº 00190/2023 - 06.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; CT Nº 00191/2023 - 06.12.23 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; CT Nº 00192/2023 - 06.12.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; CT Nº 00193/2023 - 06.12.23 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; CT Nº 00194/2023 - 06.12.23 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.001/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços VALOR TOTAL: R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Kanova Engenharia e Construções LTDA - Adriano de Medeiros Iglesias. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.092/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 19.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo ao disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 12.314.803,15 (Doze milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e três reais e quinze centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Victor Dantas Varella - RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 19.605/2023 CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP Modalidade: Concorrência pública nº 11.055/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ MANGABEIRA E VARJÃO JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36 com proposta no valor de R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). João Pessoa, 4 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 TOMADA DE PREÇOS N.002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS CENTRO E GURGURI NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.457.362/0001-06 PRAZO: 20/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO - CONVÊNIO OPERAÇÃO - 1078002-37. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 03 de Julho de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da Empresa: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 07 de Dezembro de 2023. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 PROCESSO Nº 2023.05.052, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo). Mamanguape - PB, 7 de dezembro de 2023. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Próprios do Município de Ouro Velho Recursos previstos no QDD2023 Recursos do Governo do Estado da Paraíba Convênio nº 0161/2021 Recursos Federais de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: até 05/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00002/2024 - 05.01.24 - J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 466.475,94. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com arquibancadas e vestiário, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais do Município de Ouro Velho Recursos do FNDE Secretaria Municipal de Educação Recursos previstos no QDD2023/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2024 - 05.01.24 - CONSTRUTORA LEAO PS LTDA - R$ 505.260,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Execução de obra civil pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE No Distrito de Várzea Comprida dos Leites, Município de Pombal - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, R$ 1.393.221,79; 2º lugar: B2 CONSTRUCOES LTDA, R$ 1.439.349,96. DESCLASSIFI C A DA : NENHUMA . A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 4 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. TP.2.04.01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 33.803,59 (Trinta e três mil e oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 169.487,98 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº. TP.2.02.01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 50.696,10 (Cinquenta mil e seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos). O custo total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a quantia total de R$ 253.782,67 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2024. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00073/2022-CPL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, ou seja, 30/01/2024 à 29/09/2024. A empresa informa que devido ao atraso na liberação do terreno para construção da mesma, todo cronograma da obra foi alterado, com isso pedimos o realinhamento de prazo. Assinaturas do Aditivo Contratual: 05/01/2024.