DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR COSTA SANTOS Presidente do SEMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PROC. 287/2023 A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital do pregão eletrônico nº 035/2023, que encontra-se disponível em: www.potiredaba.sp.gov.br. Potirendaba/SP, 5 de janeiro de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada de Preço N° 5/2022- Processo Administrativo n° 70/2022, Contrato N° 67/20222. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP / PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001- 43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 0067/2022 a partir de 07 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Processo Adminstrativo Nº 103/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de Preços nº 13/2023 - PA nº 103/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021, declarando vencedora do certame a Empresa: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor total - R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Ribeirão Branco/SP, 11 de dezembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 80/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 13/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços Nº 5/2022. Processo Administrativo Nº 70/2022. Contrato Nº 67/2022. Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada de Preço N° 5/2022- Processo Administrativo n°70/2022, CONTRATO N°67/20222. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP/ PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001- 43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 67/2022 a partir de 07 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE Contrato Nº 061/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023. ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,CNPJ (MF) nº 03.945.035/0001-91. Objeto: "Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 061/2023, relativo ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado, com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Processo Administrativo nº 1849/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 12/01/2024, destinada a desclassificação das propostas melhores classificadas para os lotes 40, 42, 117, 241 e 307, devido a deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro- Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo FS0000149/23, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro/SP, 5 de janeiro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 866/2023. Processo Administrativo nº 448/2023. Processo de Compra nº 917/2023. OBJETO: Aquisição de livros para as unidades escolares da rede Municipal. Contratado: Comercial Munick LTDA e William Cesar da Mota. Valor: R$ 18.812,50 (Dezoito Mil e Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) e R$ 15.248,00 (Quinze Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais). Dotação orçamentária: 353, 65 e 64. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo de Execução Cultural N° 0191/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Eduarda Aparecida da Silva 39657406870 (CNPJ: 47.359.464/0001-52) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0192/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Frederico A. M. Nuti (Cnpj: 09.231.198/0001-99) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 55.923,77 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais, e Setenta e Sete Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - VIGÊNCIA: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0193/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Associação Grupo Amigos Voluntarios de Severínia (Cnpj: 09.632.922/0001-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 11.141,65 (Onze Mil, Cento e Quarento e Um Reais, Sessenta e Cinco Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N.° 0194/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: A.C. Produções Artísticas Ltda (Cnpj: 00.650.363/0001-72) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0195/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Edjaldo Viana Barbosa (Cpf: 220.600.858-02) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0196/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Francine Avelino Lima (Cpf: 456.152.738-95) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0197/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Isadora Stéfany Batista (Cpf: 460.019.558-24) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0198/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Israel Ferreira de Souza (Cpf: 284.423.828-95) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0199/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Jennifer Letícia de Grazia Gomes Freire (Cpf: 466.051.258-43) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0200/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Jhonatan dos Santos Soares (Cpf: 513.933.088-13) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público Nº 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0201/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Tiago Filipe da Silva Jonas (Cpf: 394.086.118-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.