DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. Termo de Execução Cultural N° 0203/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Associação Grupo Amigos Voluntarios de Severínia (Cnpj: 09.632.922/0001-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 0177/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Atual Comercio Atacadista de Produtos Para A Saude Ltda (Cnpj: 45.293.736/0001-33) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 119.375,23 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0178/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda (Cnpj: 28.719.518/0001-07) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 16.774,86 (dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços N.º 0179/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Coperlimp Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios Ltda (Cnpj: 36.367.694/0001-47) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 72.788,89 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços N.º 0180/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: e.G.J. Simoes Epi'S Ltda (Cnpj: 33.356.350/0001-44) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 9.003,30 (nove mil, três reais e trinta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços N.º 0181/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Eco Plast Comercio Ltda (Cnpj: 20.161.464/0001-97) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 24.995,19 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0182/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda (Cnpj: 48.778.881/0001-00) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 12.229,90 (doze mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0183/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Fernanda da Silva (Cnpj: 23.157.620/0001-34) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 6.645,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0184/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Ff Galvao Armazens Ltda (Cnpj: 36.260.824/0001-48) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 507.316,70 (quinhentos e sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0185/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Gimenes e Pavan Ltda (Cnpj: 05.307.679/0001-80) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 124.825,37 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços Nº 0186/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Licit Rib Comercio Atacadista e Varejista Ltda (Cnpj: 09.070.307/0001-33) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 14.769,50 (catorze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0187/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: 31.918.539 Louise Reis de Campos (Cnpj: 31.918.539/0001-58) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 33.043,92 (trinta e três mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0188/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: M Testa Atacado Ltda (Cnpj: 43.044.418/0001-03) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 7.899,87 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços Nº 0189/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: San'Marcos Vassouras e Produtos de Limpeza Ltda (Cnpj: 32.246.770/0001- 05) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 23.301,90 (vinte e três mil, trezentos e um reais e noventa centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0190/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Mbm Store Ltda (Cnpj: 40.225.662/0001-84) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 1.168,08 (hum mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0191/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Peronti Suplementos Industriais Ltda (Cnpj: 67.567.339/0001-45) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 77.297,61 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0192/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Rhc Produtos e Servicos Ltda (Cnpj: 39.556.276/0001-96) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 411.545,31 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0193/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Sanigran Ltda (Cnpj: 15.153.524/0001-90) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 8.694,42 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0194/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Spa-Industria Quimica Ltda (Cnpj: 08.675.264/0001-57) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 150.030,68 (cento e cinquenta mil, trinta reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0195/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Suelen Daiane Kanis (Cnpj: 23.608.114/0001-14) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 6.657,17 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 0196/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Tecnokap Comercio e Servicos Ltda (Cnpj: 29.605.776/0001-17) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 31.443,30 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-133/2023 Repetição Processo licitatório: 42.497/2023 Objeto: registro de preços para a "Aquisição de kits de material escolar, com entrega ponto a ponto para os alunos da rede municipal de Taboão da Serra". Segunda Caderno. Sessão pública de processamento: dia 18/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 5 de janeiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CPL