DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800207 207 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, que o processo na modalidade acima especificada, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, que não foram apresentadas propostas, portanto, considerado DESERTA, o mencionado certame; Esclarece o Pregoeiro que o Edital será republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023 Repetição A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços N° 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 35/2023 OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 03/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - EPP, CNPJ sob n° 52.996.455/0001-02, VALOR: R$ 10.126,00 (dez mil e cento e vinte e seis reais). ATA Nº 04/2024 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.348.316/0001-74, VALOR: R$ 450.227,70 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). ATA Nº 05/2024 - J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.799.773/0001-40, VALOR: R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais). ATA N° 06/2024 - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA - EPP, CNPJ sob nº 32.749.202/0001-27, VALOR: R$ 55.480,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). ATA N° 07/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 328.355,60 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). ATA N° 08/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 49.464.926/0001-27, VALOR: R$ 6.368,00 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 04/01/2024 a 04/01/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023-ADM Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos e maquinas do Município de Aliança do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretárias afins.Acato na Integra. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ Nº 25.042.219/0001-84. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no Valor Total estimado de R$: 800.000,00 (oitocentos mil reais), para um período de 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023-FME Adesão ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preços nº 042/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Brejinho de Nazaré/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Educação. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.412.551/0001-23. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -31,50% (menos trinta e um e cinquenta centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços/peças no valor Total estimado de R$: 787.511,39 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas-To, torna público para o conhecimento dos interessados que após transcorrido o prazo para apresentação de recursos referente a fase de habilitação da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo o objetivo e a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas-To conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que não houve nenhuma manifestação ou apresentação de recursos por parte das empresas interessadas, senso assim, foi apurado o seguinte resultado: julgar Habilitada a empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90, e fica Inabilitada no presente certame a empresa CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda, inscrita no CNPJ: 13.070.801/0001-75, sendo assim, fica convocada para que se faça presente na sessão pública de licitação para a abertura dos envelopes de propostas de preços, o representante legal da empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no Cnpj: 21.445.159/0001-90, e, ainda, convocamos o representante legal da empresa CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda, inscrita no CNPJ: 13.070.801/0001-75 para que possa acompanhar o transcorrer da sessão pública, no qual acontecerá no dia 09 de Janeiro de 2023, às 08h30m, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aragominas-To, situado na Rua Marinópolis nº 44,Centro,CEP 77845-000 Fone:(63) 3463-1210 Aragominas - To, 4 de Janeiro de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna público o Extrato De Contrato Nº015/2023, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 008/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 09h00min. CONTRATADO: M & F CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 26.637.306/0001-47, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 493.173,04 (quatrocentos noventa e três mil cento e setenta e três reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 90 dias / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 (Repetição) O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 17/01/2024 às 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 17/01/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 5 de janeiro de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo: 4055/2023. Pregão Presencial: 38/20233. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.434/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do Município de Guaraí - TO, objeto de transferência Especial do Governo Federal, conforme processo e demais anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes. Edilson Fernandes Costa. Data de Assinatura: 03/01/2024. Valor da Obra: R$: 1.993.200,00 (Um milhão, novecentos e noventa e três mil e duzentos reais)