DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800208 208 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19/01/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão tem por objeto, futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços parcelados de confecção/execução de materiais gráficos, comunicação visual e confecções objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, conforme Termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 5 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE SUSPENSÃO O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo nº: 1220/2023, Edital nº: 027/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023, objetivando a Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, com uma nova data para abertura do certame. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 32/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LT DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRO AFONSO - TO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLU S INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE L EG A L : Contrato Nº 34/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO - TO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso - TO. CON T R AT A DA : VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDS CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 33/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Jucelma Alves da Silva Pereira e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO - TO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE L EG A L : Contrato Nº 35/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa França e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e este Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela CPL desta Prefeitura nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TP n° 005/2023 que visa a Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e este Edital correspondentes. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: FARIA E SOUZA LTDA / CONSTRUBASE ENGENHARIA - CNPJ 40.358.828/0001-30, Na avenida federal S/N Figueiropolis - TO, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82, e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sucupira - TO, 14 de dezembrode 2023. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Tomada de Preço Nº. 005/2023. Processo 032/2023 Contratante: Prefeitura de Sucupira. CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Faria e Souza Ltda / Construbase Engenharia. CNPJ: 34.140.043/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalização e acessibilidade, na rua buritirana no município de Sucupira-TO. Valor: de R$ 388.750,82. Dotação: 15.451.0025.1017 Elemento: 4.4.90.51.000- 253 Fonte: 1.500.0000/ 1.700.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigencia: de 12 meses. SIGNATÁRIOS: Valdivino Milhomem de Morais- Prefeito. Romero Xavier de Faria - Representante Legal da Contratada.