DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 31/12/2023 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 761, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 31/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036470.2022-98 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 162, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSINETE ANGELA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 3324144, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 61 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000001/2024-44, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 02/01/2024, do cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2421733, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0970156, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 62 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000003/2024-73, resolve: Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1581381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado José de Freitas, para responder pela Direção-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 63 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001039/2023-43, resolve: Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, matrícula SIAPE nº 2154120, ocupante do cargo de Contador, lotado no Campus Cocal, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Railton Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2153470. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 66 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000031/2024-70, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1867745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria, para responder pela Chefia do Departamento de Admistração de Pessoas, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Sammya Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177180. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 67 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000722/2023-53, resolve: Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2, lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 69 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004106/2023-19, resolve: Nomear a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 70 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004102/2023-22, resolve: Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2152464, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Rejane Coutinho Costa, matrícula SIAPE nº 1816156. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 71 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005157/2023-96, resolve: Nomear o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2459347, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 08/01/2024 a 06/02/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 276193. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 72 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003983/2023-64, resolve: Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, em exercício na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, código CD-2, no período de 08/01 a 18/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 73 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.001644/2023-94, resolve: Nomear o servidor FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 2325273, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 22/01 a 26/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 74 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004003/2023-41, resolve: Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 76 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005106/2023-64, resolve: Nomear a servidora MARÍLIA LOPES DE MELO MULLER, matrícula SIAPE nº 2485392, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Teresina Central, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 77 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004004/2023-95, resolve: Nomear a servidora SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1561505, ocupante do cargo de Diretora de Extensão Tecnológica, código CD-4, em exercício na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, no período de 15/01 a 24/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595 LARISSA SANTIAGO DE AMORIM