DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800023 23 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 78 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004050/2023-94, resolve: Nomear a servidora LORENNA SILVA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2152358, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, em Cooperação Técnica na Reitoria, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 22/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 79 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.001050/2023-23, resolve: Nomear o servidor ARY FAGNER COSTA PINHÃO, matrícula SIAPE nº 3128739, lotado no CampusCorrente, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a 22/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gesivaldo Semirames de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1757743. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 80 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001162/2023-63, resolve: Nomear o servidor SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1617586, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico, código FG-2, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 17/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE nº 2053812. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 82 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000002/2024-68, resolve: Nomear a servidora ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1574614, ocupante da função de Coordenadora de Extensão, código FG-1, lotada no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD- 2, no período de 08/01/24 a 06/02/24, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lourenilson Leal de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1496952. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 83 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000002/2024-79, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, lotado no Campus Oeiras, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 84 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000005/2024-41, resolve: Nomear o servidor LUCÍDIO BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1742927, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Políticas Pedagógicas da Reitoria, código CD-4, no período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 85 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000028/2024-56, resolve: Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para responder pelo de cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Reitoria, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003486.2023-12, de 23 de dezembro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024, ao servidor OSAILTON DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº 2174669, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Avançado Lajes, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0960874, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001662.2023-05, de 27 de dezembro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor GABRIEL LACERDA DE PAULA, Matrícula Siape nº 2825343, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 47/2021-RE/IFRN de 7 de janeiro de 2021. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001901.2023-07, de 7 de dezembro de 2023, resolve: AUTORIZAR, pelo período de 21 de fevereiro de 2024 a 21 de dezembro de 2024, a liberação do servidor HELBER WAGNER DA SILVA, Matrícula Siape nº 1881986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Canguaretama, para desenvolver suas atividades funcionais, uma vez por na semana, no Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na forma de Colaboração Técnica. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006158.2023-32, de 23 de dezembro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024, ao servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0211118, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.358 IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002463.2023-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós- doutorado, no CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/01/2024, a servidora Hestia Raissa Lima Precoma, matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituta eventual da Direção de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4 - Art. 1º Designar, a partir de 04/01/2024, o servidor Rubens de Souza Matos Junior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Direção de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 5 - Art. 1º Designar o servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE 3010999, para substituir, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, a Diretora Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 277, da função de Coordenadora de Legislação de Pessoal deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 07-01-024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, matrícula Siape 235*, para a função de Coordenador de Legislação de Pessoal deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 08-01-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA