DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1850, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 28.12.2023, Seção 2, pág. 34, Nº 246, conforme segue: Onde se lê: "NOMEAR, a partir de 08.01.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA..." Leia-se: "NOMEAR, a partir de 22.01.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA ..." R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1851, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 28.12.2023, Seção 2, pág. 34, Nº 246, conforme segue: Onde se lê: "EXONERAR, a partir de 08.01.2024, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA ..." Leia-se: "EXONERAR, a partir de 22.01.2024, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA ..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 46 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) MARLENE JERONIMO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1184008, do cargo de Substituto(a) do(a) Reitor(a), Código CD-01, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Nº 47 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) DANIELLE FREIRE PAOLONI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1328166, para o cargo de Substituto do(a) Reitor(a), Código CD-01, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Nº 50 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) HALYNE SILVA BORGES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1007177, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, Código FUC-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. Nº 51 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ALOISIO PEREIRA JÚNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2322745, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, Código FUC-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 56 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) DENIS HENRIQUE DE DEUS LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1190008, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Código FUC-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 58 - I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 1855 DE 27/12/2023 - REITORIA publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2023, Seção 2, Página 35: onde se lê "Nomear, no período de 26/12/2023 a 09/01/2024"; leia-se "Nomear, no período de 26/12/2023 a 01/01/2024". Nº 61 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) FLAMARION ASSIS JERONIMO INÁCIO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1820083, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Código FUC-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.044772/2023-07 resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 407/2023-PROGEP, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2023, Seção 2, p. 42, que dispensou Valéria de Lima Nunes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada (código FG-01) de Vice-Diretor da Escola Técnica de Artes/ETA/UFAL e designou Reginaldo dos Santos Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.039686/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 17 de outubro de 2023, Suana Medeiros Silva, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº 1417874, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (licenciatura), Campus Sertão, código FCC-01. Art. 2º Designar José Alegnoberto Leite Fechine, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078707, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.042798/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 31 de outubro de 2023, Lílian Kelly de Almeida Figueiredo Voss, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº 1840250, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus Sertão, código FCC-01. Art. 2º Designar José Ivamilson Silva Barbalho, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837263, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 64, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.094253/2023-14, resolve: Art. 1º- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por PIERRE MARTIN HOLANDA DE MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE nº 3211987, código de vaga nº 0258727, com lotação no Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2024. ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Nº 2 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 26/2023, publicado no D.O.U. de 11/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia Civil / Hidráulica, Mecânica dos Fluidos, Instalações Prediais, Obras de Terra e Desenho Técnico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 08/03/2024. (Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26) A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Nº 3 - Tornar sem efeito a nomeação de MOISÉS BERNARDES NORONHA TRISTÃO, efetuada pela Portaria nº 644/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, Página 38, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23852.002537/2023-83) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 130 - Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, da função de Chefe de Seção, FG - 04, do(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.000046/2024-35). Nº 131 - Designar o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, para exercer a função Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.000046/2024-35). MARILENE FEITOSA SOARES