DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JOSÉ MARCIONE DA COSTA, para o Código de Vaga nº 1022352. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 28 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ANDERSON ACHILLYS FONTES VIEIRA, para o Código de Vaga nº 1022353. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 29 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MATHEUS DAVID ALVES DE CARVALHO, para o Código de Vaga nº 1022354. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 30 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JEILSON BARROSO SILVA, para o Código de Vaga nº 1023162. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 31 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, para o Código de Vaga nº 1023163. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 35 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO , para o Código de Vaga nº 1022483. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 36 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JOSIAS DE SOUZA SANTOS, para o Código de Vaga nº 1022484. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 37 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ADRIANE CAMILA BATISTA DE SOUSA, para o Código de Vaga nº 1022485. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 32 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNELDA BRITO MACHADO, SIAPE nº 1968896, do cargo de chefia - FG1 de Chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 08 de janeiro de 2024. (Considerando o processo nº 23855.000065/2024-90). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 33 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1990504, do cargo de chefia - FG1 de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 04 de janeiro de 2024. (Considerando o processo nº 23855.000063/2024-47). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065198/2023-92, resolve: Exonerar, de ofício, LABIENO PAULA GABURO, nomeado para o cargo de Assistente em Administração pela Portaria de Pessoal nº 1.289/2023-R de 20/11/2023, publicada no DOU em 21/11/2023, seção 2, pág. 27, nos termos do Art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, por não ter entrado em exercício no prazo legal estabelecido. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 53 - Designar CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2059767, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2026.(Processo nº 23068.070679/2023-10). Nº 56 - Designar JOSE ROBERTO FRANCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1951647, para substituir o Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, pelo período de 08/01/2024 a 27/01/2024.(Processo nº 23068.000222/2024-29. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora substituta UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.179259/2023-98 e 23069.183470/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARCIA REGINA CALDAS SALCEDO REIS, na qualidade de companheira(o) do(a) aposentado(a) LUIZ QUERINO DE ARAUJO CAL DA S , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307507, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão à RIZZA CARVALHO PEIXOTO CALDAS, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do aposentado (a) LUIZ QUERINO DE ARAUJO CALDAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307507, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (11/09/2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 34, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Dispensar KELLEN CRISTINA PRADO DA SILVA, Matrícula nº 4491829/SIAPE, Professor Assistente, da função de Diretora de Mulheres e Diversidade da Faculdade de Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000230/2024-26) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com o memorando eletrônico 01/2024 - DCI, datado de 04 de janeiro, resolve: DISPENSAR o servidor Eduardo de Aguiar do Couto, matrícula SIAPE n°1311786, da função de Assistente da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira. Código FG-1. ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com o memorando eletrônico 01/2024 - DCI, datado de 04 de janeiro; resolve: Designar a servidora Ana Carolina Vasques Freitas, matrícula SIAPE 2225914 para exercer a função de Assistente da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira. Código FG-1. ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950348/2023-14, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024, a(o) servidor(a) ALINE GENTIL DAHER TOLENTINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1929107, lotado(a) no Colégio de Aplicação João XXIII, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS DAVID