DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 62/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Renata Teles Moreira, matrícula nº 2025549, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.301, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241053/2023-35, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luciene Ângela de Deus, matrícula SIAPE n.° 1143931, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.259627/2023-21, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Blima Carvalho Otte, matrícula SIAPE n.° 1659751, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, lotada no Centro de Comunicação, com proventos na proporção de 86% (oitenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 70, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.279619/2023-00, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maristane Magalhães da Silva, matrícula SIAPE nº 2180170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 73, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta nos Processos n.°s 23072.035973/1984-00 e 23072.200221/2024-13, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.° 00001/2024/PL-NAT/EADM1/PGF/AGU, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.° 7760, de 28/08/2023, publicada no DOU de 31/08/2023, Seção 2, página 48, que cancelou o benefício de pensão de Cláudia Oliveira de Souza, matrícula SIAPE n.° 03018032, filha do ex-servidor Geraldo Ferreira de Souza, matrícula SIAPE n.° 1196658. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.273235/2023-75, resolve: Designar o(a) servidor(a) Arnon Savio Reis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2272152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Geral da Música, do(a) Escola de Música, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata ALINE PINTO DE SOUZA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 54, de 03/01/2024, publicada no DOU de 04/01/2024, seção 2, página 20, em decorrência de desistência formal. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 83, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato EULER ANTONIO CAMPOS, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Jeremias da Silva Viana, código: 605454. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar TANIA APARECIDA KUHNEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1072327, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3059664, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 4/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 5/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.000067/2024-39, resolve: Art. 1° Designar FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO, Professor do Magistério Superior, para exercer, pelo biênio 2024-2025, a função comissionada de Coordenador do Curso de Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando dispensada da referida função LUCIANA BARROSO COSTA FRANÇA, Professora do Magistério Superior. Art. 2° Designar HELENA MOREIRA SCHIEL, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do referido curso. Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação e 15 horas semanais para exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 31, IV, e art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 74 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CECILIA RIBEIRO GUIMARAES, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 253264. Nº 75 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, AURILENE RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975251. Nº 76 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYCO DE CASTRO DIAS, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975233. Nº 77 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO, para o cargo de