DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, PEDRO MURILO SALES NUNES, Matrícula SIAPE n° 2159921, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Proc. nº 23076. 094394/2023-95). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 29 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1747042, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2207/2022, de 24/05/2022.(Proc. nº 23076. 093575/2023-92). Nº 30 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, LEON VICTOR DE QUE I R OZ BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, C ó d i g o FG - 0 1 (Proc. nº 23076. 093575/2023-92). Nº 34 - Dispensar, a partir de 20/12/2023, FELIPE WERGETE CRUZ, Matrícula SIAPE n° 2777387, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4690/2021, de 03/12/2021.(Proc. nº 23076. 108941/2023-79). Nº 36 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3089460, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Proc. nº 23076. 108941/2023-79). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2024, FERNANDA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1754476, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, código FUC-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 14 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula n.º 3217859, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Université Rennes II", na cidade de Rennes, na França, no período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.171877/2023-91. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 15 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.152996/2023-44. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 310, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA COMES MUANIS, Matrícula Siape nº 1412666, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Educação - FE, CD-4, processo nº 23079.256423/23-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 311, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA, Matrícula Siape nº 3330952, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Faculdade de Educação - FE, CD-4, processo nº 23079.256423/23-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 314, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES, Matrícula Siape nº 1837035, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Antropologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, a partir de 01/01/2024, processo nº 23079.223332/21-95. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 315, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.200101/24-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 316, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1075582, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.200101/24-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 319, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIA SESSA PAES, Matrícula Siape nº 1903541, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº 23079.200104/24-90. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 320, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº 23079.200104/24-90. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.072867/2023-94, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO CORDEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0360704, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Rita De Cássia Giassi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78589/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS